Art 4º

Os serviços de radiodifusão, para os efeitos dêste Regulamento, assim se classificam:
1º) quanto ao tipo de transmissão:

a) - de sons (radiodifusão sonora);

b) - de sons e imagens (televisão);
2º) quanto à área de serviços;
a) - local;

b) - regional;
c) - nacional;
3º) quanto ao tipo de modulação:
a) - amplitude modulada (AM);

b) - freqüência modulada (FM);
4º) quanto ao tempo de funcionamento:
a) - de horário limitado;

b) - de horário ilimitado;
5º) quanto à faixa de freqüência e comprimento das ondas radioelétricas:

FAIXA DE FREQÜÊNCIA	BANDA DE FREQÜÊNCIA	SUBDIVISÃO MÉTRICA DAS ONDAS	CLASSIFICAÇÃO POPULAR
535 a 1.605 Kc/s	MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF)	ONDA HECTOMÉTRICA	ONDA MÉDIA
2.300 a 2.490 Kc/s	MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF)	ONDA HECTOMÉTRICA	ONDA TROPICAL
3.200 a 3.400 Kc/s	ALTA FREQÜÊNCIA (HF)	ONDA DECAMÉTRICA	ONDA TROPICAL
4.750 a 4.995 Kc/s	ALTA FREQÜÊNCIA (HF)	ONDA DECAMÉTRICA	ONDA TROPICAL
5.005 a 5.060 Kc/s	ALTA FREQÜÊNCIA (HF)	ONDA DECAMÉTRICA	ONDA TROPICAL
5.950 a 21.750 Kc/s	ALTA FREQÜÊNCIA (HF)	ONDA DECAMÉTRICA	ONDA CURTA
30 a 300 Mc/s	MUITO ALTA FREQÜÊNCIA (VHF)	ONDA MÉTRICA	ONDA MUITO CURTA
300 a 3.000 Mc/s	ULTRA ALTA FREQÜÊNCIA (UHF)	ONDA DECIMÉTRICA	ONDA ULTRA CURTA