Administrativo
Administrativo
Geral
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento
- Comunicação ao juízo de primeiro grau
Geral
ECA
Ação de Tutela
- Autor sem grau de parentesco
Geral
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Cumprimento de Sentença
- Comunicação ao juízo de primeiro grau
Penal
Habeas Corpus
- Efeito suspensivo a decisão de 2º grau
Penal
Habeas Corpus ao STJ
- Efeito suspensivo a decisão de 2º grau
Penal
Alegações Finais - Defesa
- Motivos e circunstâncias - Grau de envolvimento no crime
Penal
Recurso de Apelação Criminal
- Motivos e circunstâncias - Grau de envolvimento no crime
Trabalhista
Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Reclamado
- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau
Trabalhista
Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista
- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau
Trabalhista
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Seguimento Recurso Ordinário
- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau
Trabalhista
Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Reclamado
- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau (Justa causa)
Trabalhista