ECA

Ação de Tutela

- Autor sem grau de parentesco

 
Geral

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Cumprimento de Sentença

- Comunicação ao juízo de primeiro grau

 
Penal

Habeas Corpus

- Efeito suspensivo a decisão de 2º grau

 
Penal

Habeas Corpus ao STJ

- Efeito suspensivo a decisão de 2º grau

 
Penal

Alegações Finais - Defesa 

- Motivos e circunstâncias - Grau de envolvimento no crime

 
Penal

Recurso de Apelação Criminal

- Motivos e circunstâncias - Grau de envolvimento no crime

 
Trabalhista

Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Reclamado

- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau

 
Trabalhista

Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista

- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau

 
Trabalhista

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Seguimento Recurso Ordinário

- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau

 
Trabalhista

Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Reclamado

- Análise fática do grau de zelo pelo juízo de primeiro grau (Justa causa)

 
MAIS RESULTADOS