Medida Provisória nº 765 (2016)

Medida Provisória nº 765 / 2016 - DA CARREIRA DE DIPLOMATA

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:

DA CARREIRA DE DIPLOMATARENOMEADO/EXCLUÍDO

Art. 29.

O Anexo VII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , passa a vigorar na forma do Anexo IX a esta Medida Provisória .
MAIS
ALTERADO
Art.. 30  - Capítulo seguinte
 DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA

Início (Capítulos neste Conteúdo) :

DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIALRENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, DO AMAPÁ, DE RONDÔNIA E DE RORAIMARENOMEADO/EXCLUÍDO
DA CARREIRA DE DIPLOMATARENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIARENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS CARREIRAS DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E DO CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA DE INFRAESTRUTURA SÊNIORRENOMEADO/EXCLUÍDO
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHORENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS REQUISITADOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃORENOMEADO/EXCLUÍDO
DISPOSIÇÕES FINAISRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA VIGÊNCIA, DOS EFEITOS FINANCEIROS E DAS REVOGAÇÕESRENOMEADO/EXCLUÍDO