Lei nº 5821 (1972)

Lei 5821 / 1972

Lei nº 5821

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

10/11/1972

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME.

ASSUNTO

NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS. CRITÉRIOS, PROCESSAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS. COMPETÊNCIA, ALTO COMANDO, (CPO), FORÇAS ARMADAS. QUADRO DE ACESSO, LISTA DE ESCOLHA, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES

CHEFE DE GOVERNO

Emílio G. Médici

Lei nº 5821 / 1972 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 10 de novembro de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Adalberto de Barros Nunes

Orlando Geisel

J. Araripe Macêdo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1972

(Conteúdos ) :

Parte Final