M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 5821 (1972)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Generalidades
Dos Critérios de Promoção
Das Condições Básicas
Do Processamento das Promoções
Dos Quadros de Acesso e das Listas de Escolha
Das Disposições Finais e Transitórias
Parte Final
Lei 5821 / 1972
Lei nº 5821
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
10/11/1972
EMENTA
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME.
ASSUNTO
NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS. CRITÉRIOS, PROCESSAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS. COMPETÊNCIA, ALTO COMANDO, (CPO), FORÇAS ARMADAS. QUADRO DE ACESSO, LISTA DE ESCOLHA, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES
CHEFE DE GOVERNO
Emílio G. Médici
Lei nº 5821 / 1972 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/l5821
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Generalidades
Dos Critérios de Promoção
Das Condições Básicas
Do Processamento das Promoções
Dos Quadros de Acesso e das Listas de Escolha
Das Disposições Finais e Transitórias
Arts.. 1 ... 3 - Capítulo seguinte
Generalidades