Decreto-Lei nº 756 (1969)

Decreto-Lei 756 / 1969

Decreto-Lei nº 756

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

11/08/1969

EMENTA

DISPOE SOBRE A VALORIZACAO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

REFERENDA

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO - MPO

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, REGIÃO AMAZÔNICA. NORMAS, INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO, ISENÇÃO, APLICAÇÃO, TRIBUTOS, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, (FIDAM), (SUDAM), REGIÃO AMAZÔNICA. REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FIDAM). NORMAS, PARTICIPAÇÃO, (SUDAM), PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, REGIÃO AMAZÔNICA.

CHEFE DE GOVERNO

Costa e Silva

Decreto-Lei nº 756 / 1969 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 11 de agôsto de 1969; 148º da Independência e 81º da República.

A. COSTA E SILVA

Antônio Delfim Netto

Hélio Beltrão

José Costa Cavalcanti

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.1969

(Conteúdos ) :

Parte Final