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Decreto nº 4.542 (2002)
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Histórico de alterações
Início
Parte Final
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)
REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)
Decreto 4542 / 2002
Decreto nº 4.542
SITUAÇÃO
Revogado
REVOGADO
DATA
26/12/2002
EMENTA
APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
ASSUNTO
APROVAÇÃO, (TIPI), CORRELAÇÃO, NOMENCLATURA, MERCADORIA, (MERCOSUL).
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO; IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
OBSERVAÇÕES
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 12/03/2003, P. 3: NOS CAPÍTULOS 19, 27, 37, 38, 40, 62, 84 E 85.
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Decreto nº 4.542 / 2002 - ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
VER EMENTA
APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
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Fonte: Planalto/D4542
TÍTULOS RELACIONADOS:
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
REVOGADO
A
ampère(s)
Ah
ampère(s)hora
ASTM
American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq
Becquerel
°C
grau(s) Celsius
CCD
Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg
centigrama(s)
cm
centímetro(s)
cm
2
centímetro(s) quadrado(s)
cm
3
centímetro(s) cúbico(s)
Cn
centinewton(s)
cSt
centistokes
DCI
Denominação Comum Internacional
g
grama(s)
Gbit
gigabit(s)
GHz
gigahertz
h
hora(s)
HP
"horse-power" (cavalo-vapor)
HRC
Rockwell C
Hz
Hertz
IV
infravermelho
kbit
quilobit(s)
kcal
quilocaloria(s)
kg
quilograma(s)
kgf
quilograma(s) força
kHz
quilohertz
Kn
quilonewton(s)
kPa
quilopascal(is)
Kv
quilovolt(s)
Kva
quilovolt(s)-ampère(s)
kVAr
quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)
Kw
quilowatt(s)
l
litro(s)
m
metro(s)
m-
meta-
m
2
metro(s) quadrado(s)
m
3
metro(s) cúbico(s)
mbar
milibar(es)
Mbit
megabit(s)
µCi
microcurie(s)
mg
miligrama(s)
MHz
megahertz
min
minuto(s)
mm
milímetro(s)
Mn
milinewton(s)
Mpa
megapascal(is)
MW
megawatt(s)
N
newton(s)
nm
nanometro(s)
Nm
newton(s)metro
ns
nanosegundo(s)
o-
orto-
p-
para-
Ph
potencial hidrogeniônico
s
segundo(s)
t
tonelada(s)
UV
ultravioleta
V
volt(s)
vol
volume
W
watt(s)
x°
x grau(s)
%
por cento
Exemplos
1.500g/m
2
mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15°C
quinze graus Celsius
_________________
(Conteúdos ) :
Parte Final
REVOGADO
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)
REVOGADO
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
REVOGADO
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
REVOGADO
REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)
REVOGADO
REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)
REVOGADO