Decreto nº 12.769 (2025)

Decreto nº 12.769 / 2025 - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

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ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE-16

6,23

-

-

2

12,46

2

12,46

CCE-15

5,41

5

27,05

-

-

-5

-27,05

CCE-14

4,63

-

-

4

18,52

4

18,52

CCE-13

4,12

6

24,72

-

-

-6

-24,72

CCE-12

3,10

-

-

1

3,10

1

3,10

CCE-11

2,47

1

2,47

-

-

-1

-2,47

CCE-10

2,12

-

-

3

6,36

3

6,36

CCE-9

1,67

-

-

3

5,01

3

5,01

CCE-7

1,39

3

4,17

-

-

-3

-4,17

CCE-5

1,00

4

4,00

-

-

-4

-4,00

CCE-4

0,44

-

-

7

3,08

7

3,08

CCE-2

0,21

6

1,26

-

-

-6

-1,26

FCE-16

3,74

-

-

2

7,48

2

7,48

FCE-15

3,25

-

-

10

32,50

10

32,50

FCE-14

2,78

-

-

2

5,56

2

5,56

FCE-13

2,47

7

17,29

-

-

-7

-17,29

FCE-12

1,86

-

-

6

11,16

6

11,16

FCE-11

1,48

-

-

1

1,48

1

1,48

FCE-10

1,27

28

35,56

-

-

-28

-35,56

FCE-9

1,00

-

-

4

4,00

4

4,00

FCE-7

0,83

1

0,83

-

-

-1

-0,83

FCE-6

0,70

-

-

18

12,60

18

12,60

FCE-5

0,60

6

3,60

-

-

-6

-3,60

FCE-4

0,44

2

0,88

-

-

-2

-0,88

FCE-3

0,37

-

-

1

0,37

1

0,37

FCE-2

0,21

-

-

2

0,42

2

0,42

FCE-1

0,12

19

2,28

-

-

-19

-2,28

TOTAL

88

124,11

66

124,10

-22

-0,01

*



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO II
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021