Decreto nº 12.769 (2025)

Decreto nº 12.769 / 2025 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

1

Diretor de Programa

CCE 3.16

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

2

Assessor Especial

CCE 2.15

3

Assessor Especial

FCE 2.15

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.16

3

Gerente de Projeto

CCE 3.14

2

Gerente de Projeto

FCE 3.14

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.11

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.11

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.09

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.09

7

Assistente Técnico

FCE 2.06

4

Assistente Técnico

CCE 2.04

Assessoria de Agenda

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

2

Assistente

CCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

2

Assistente

CCE 2.09

2

Assistente

CCE 2.07

Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.12

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Assistente

FCE 2.09

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

Serviço

2

Chefe

CCE 1.06

Serviço

3

Chefe

FCE 1.06

5

Assistente Técnico

CCE 2.04

Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.06

Seção

1

Chefe

CCE 1.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.11

1

Assistente

CCE 2.09

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.11

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.16

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.14

1

Gerente de Projeto

FCE 3.14

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.12

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assessor Técnico

CCE 2.10

2

Assistente

CCE 2.07

3

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.14

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.15

1

Corregedor Adjunto

FCE 1.12

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

3

Assistente

FCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

Setor

2

Chefe

CCE 1.02

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente Técnico

FCE 2.06

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.16

2

Diretor de Programa

CCE 3.15

4

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

9

Gerente de Projeto

CCE 3.13

6

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

4

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

7

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente

FCE 2.07

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

Subsecretário

FCE 1.16

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.14

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

CCE 2.09

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

11

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

CCE 2.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.06

8

Assistente Técnico

FCE 2.06

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

8

Assistente Técnico

FCE 2.05

14

Assistente Técnico

FCE 2.01

CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.09

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

FCE 1.16

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

9

Coordenador

FCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

15

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

Serviço

12

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

5

Chefe

FCE 1.01

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Subsecretário

FCE 1.16

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

6

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

4

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

Núcleo

13

Chefe

FCE 1.01

SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

1

Subsecretário

FCE 1.16

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

4

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

4

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

7

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

FCE 2.07

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

7

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente

FCE 2.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

2

Assistente

FCE 2.07

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente

FCE 2.07

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

2

Assistente

FCE 2.07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

DIRETORIA DE MODELOS DE FINANCIAMENTO DA REDE

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

8

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

1

Assessor

FCE 2.14

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

4

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

2

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.06

3

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

FCE 2.07

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

2

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

1

Secretário

FCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

2

Assessor

FCE 2.13

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

DIRETORIA DE INOVAÇÃO, ESTRATÉGIA DIGITAL E CONHECIMENTO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO DE DADOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

FCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

7,65

1

7,65

1

7,65

SUBTOTAL 1

1

7,65

1

7,65

CCE 1.17

7,08

7

49,56

7

49,56

CCE 1.16

6,23

1

6,23

2

12,46

CCE 1.15

5,41

16

86,56

12

64,92

CCE 1.14

4,63

5

23,15

6

27,78

CCE 1.13

4,12

38

156,56

35

144,20

CCE 1.12

3,10

-

-

2

6,20

CCE 1.11

2,47

3

7,41

1

2,47

CCE 1.10

2,12

28

59,36

30

63,60

CCE 1.09

1,67

1

1,67

-

-

CCE 1.07

1,39

18

25,02

20

27,80

CCE 1.06

1,17

2

2,34

2

2,34

CCE 1.05

1,00

16

16,00

16

16,00

CCE 1.04

0,44

1

0,44

1

0,44

CCE 1.02

0,21

2

0,42

2

0,42

CCE 2.15

5,41

3

16,23

2

10,82

CCE 2.13

4,12

3

12,36

1

4,12

CCE 2.11

2,47

2

4,94

1

2,47

CCE 2.10

2,12

5

10,60

3

6,36

CCE 2.09

1,67

2

3,34

4

6,68

CCE 2.07

1,39

18

25,02

15

20,85

CCE 2.05

1,00

7

7,00

3

3,00

CCE 2.04

0,44

2

0,88

9

3,96

CCE 2.03

0,37

11

4,07

11

4,07

CCE 2.02

0,21

6

1,26

-

-

CCE 3.16

6,23

-

-

1

6,23

CCE 3.15

5,41

3

16,23

3

16,23

CCE 3.14

4,63

-

-

3

13,89

CCE 3.13

4,12

20

82,40

19

78,28

CCE 3.12

3,10

1

3,10

-

-

CCE 3.11

2,47

-

-

2

4,94

CCE 3.10

2,12

8

16,96

11

23,32

CCE 3.09

1,67

-

-

2

3,34

CCE 3.07

1,39

4

5,56

2

2,78

CCE 3.06

1,17

1

1,17

1

1,17

SUBTOTAL 2

234

645,84

229

630,70

FCE 1.17

4,25

1

4,25

1

4,25

FCE 1.16

3,74

2

7,48

4

14,96

FCE 1.15

3,25

14

45,50

22

71,50

FCE 1.14

2,78

2

5,56

3

8,34

FCE 1.13

2,47

73

180,31

85

209,95

FCE 1.12

1,86

-

-

7

13,02

FCE 1.11

1,48

5

7,40

6

8,88

FCE 1.10

1,27

104

132,08

109

138,43

FCE 1.09

1,00

1

1,00

2

2,00

FCE 1.07

0,83

66

54,78

61

50,63

FCE 1.06

0,70

3

2,10

6

4,20

FCE 1.05

0,60

60

36,00

46

27,60

FCE 1.03

0,37

1

0,37

1

0,37

FCE 1.02

0,21

-

-

1

0,21

FCE 1.01

0,12

54

6,48

21

2,52

FCE 2.15

3,25

4

13,00

3

9,75

FCE 2.14

2,78

2

5,56

1

2,78

FCE 2.13

2,47

8

19,76

7

17,29

FCE 2.12

1,86

1

1,86

-

-

FCE 2.10

1,27

9

11,43

9

11,43

FCE 2.09

1,00

2

2,00

3

3,00

FCE 2.07

0,83

24

19,92

28

23,24

FCE 2.06

0,70

3

2,10

18

12,60

FCE 2.05

0,60

13

7,80

26

15,60

FCE 2.03

0,37

-

-

1

0,37

FCE 2.02

0,21

-

-

1

0,21

FCE 2.01

0,12

-

-

14

1,68

FCE 3.16

3,74

1

3,74

1

3,74

FCE 3.15

3,25

5

16,25

8

26,00

FCE 3.14

2,78

1

2,78

3

8,34

FCE 3.13

2,47

15

37,05

21

51,87

FCE 3.12

1,86

1

1,86

1

1,86

FCE 3.11

1,48

1

1,48

1

1,48

FCE 3.10

1,27

18

22,86

17

21,59

FCE 3.09

1,00

-

-

2

2,00

FCE 3.07

0,83

34

28,22

35

29,05

FCE 3.05

0,60

12

7,20

14

8,40

FCE 4.05

0,60

23

13,80

16

9,60

FCE 4.04

0,44

6

2,64

4

1,76

SUBTOTAL 3

569

704,62

609

820,50

TOTAL

804

1.358,11

839

1.458,85




(Conteúdos ) :