CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

CPC / 2015 - Da Assistência Litisconsorcial

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Da Assistência Litisconsorcial

Art. 124.

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Arts.. 125 ... 129  - Capítulo seguinte
 DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

DA ASSISTÊNCIA (Seções neste Capítulo) :