OJs 200 ... 294 ocultos » exibir Artigos
OJ nº 295 do SBDI-1 - TST
EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. EXAME DO MÉRITO PELA SDI (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 79 da SBDI-1) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23/5/2014A SDI, ao conhecer dos Embargos por violação do art. 896 - por má aplicação de súmula ou de orientação jurisprudencial pela Turma -, julgará desde logo o mérito, caso conclua que a revista merecia conhecimento e que a matéria de fundo se encontra pacificada neste Tribunal. REVOGADO
OJs 296 ... 299 ocultos » exibir Artigos
FECHAR
Súmulas e OJs que citam Orientação Jurisprudencial 295
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudências atuais que citam Orientação Jurisprudencial 295
TRT-6
ACÓRDÃO
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REVISÃO PELA CONTADORIA. EQUÍVOCOS REPORTADOS PELA AGRAVANTE NÃO CONSTATADOS. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Agravo de petição interposto pela reclamante em face de sentença que acolheu embargos declaratórios para determinar o envio dos autos à contadoria judicial para revisão dos cálculos de atualização da execução trabalhista. A agravante questiona supostos equívocos nas deduções efetuadas, divergências entre valores de planilhas anteriores e posteriores, alegando que as datas das deduções não ...
+367 PALAVRAS
... OJ nº 295 da SBDI-1 do TST - Honorários advocatícios em execução; TST, RR-1234-56.2020.5.06.0001: "A contadoria judicial goza de presunção de correção em seus cálculos, sendo ônus da parte demonstrar de forma inequívoca eventuais equívocos"; TRT 6ª Região, AP-5678-90.2019.5.06.0142: "As deduções em execução trabalhista devem observar as datas dos efetivos pagamentos, independentemente da formalização posterior dos rateios"
(TRT6 - Primeira Turma. Acórdão: 0001207-47.2016.5.06.0142. Relator(a): IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES. Data de julgamento: 23/07/2025. Juntado aos autos em 25/07/2025)
25/07/2025 •
Acórdão em Agravo de Petição
COPIAR
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA