Súmulas do STF

Súmula 121 - Súmulas do STF

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Súmula 121 do STF

É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada.

Súmulas 122 ... 199 ocultos » exibir Artigos

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Petições selectionadas sobre o Súmula 121

Consumidor

Agravo Interno - Revisional Bancária

Consumidor

Recurso Inominado - Revisado - Revisional Superendividamento - Cartão de crédito

Consumidor

Revisional Bancária - Servidor Público, Margem consignável, Sem previsão expressa no contrato, Seguros e tarifas de envio de mensagem não contratadas, Juros remuneratórios - Tabela BACEN, Repetição Indébito, Juros Abusivos, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Celetista, Cédula de crédito bancário, Tutela de Urgência - Suspensão das cobranças, Tutela de urgência - retirada do cadastro de inadimplentes, Existência de renda e patrimônio, Cadastro no SISBACEN, Calamidade Pública - Desastres naturais, Tutela de Urgência - Busca e apreensão, Publicidade abusiva - Superendividamento, Revisional contrato bancário, Venda casada, Taxa de permanência, Justiça Gratuita à pessoa física, Prevenção ao Superendividamento, Despesas sobre cobranças, Nulidade da cláusula de arbitragem, Inscrição além do prazo para baixa, Depósito judicial do valor incontroverso, Juros compostos - anatocismo, Danos Morais - Inscrição no cadastro de proteção ao crédito - SERASA, Financiamento para Pessoa Jurídica, Prazo superior a 5 anos, Com previsão expressa - cumulado com juros remuneratórios, correção monetária, juros moratórios ou multa moratória (Cheque especial, Financiamento imobiliário, Cartão de crédito, Crédito consignado, Financiamento de veículo, Valores pagos, Tarifas e serviços não contratados - Venda casada, Cédula de crédito bancário)

Consumidor

Réplica - Atualizada - Revisional Bancária - Cheque especial

Consumidor

Recurso Adesivo - Revisional Bancária - Financiamento de veículo

Cível

Recurso Adesivo - Contestação em Ação de Cobrança

Cível

Apelação - Atualizado 2026 - Defesa em Ação de Cobrança - Anatocismo - Juros abusivos

Cível

Contestação em Ação de Cobrança - Valores oriundos de ação judicial/trabalhista, Falsidade, Interdição do fiador - Incapacidade civil, Contrato Bancário, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Ausência de documentos ou custas, Citação por edital, Pedido de reconhecimento da Conexão, Ilegitimidade passiva de quem não detém a posse do imóvel, Suspensão da audiência, Denunciação da lide, Domicílio do Réu, Juizado Especial, Pessoa Jurídica, Morte do devedor, Competência em razão do lugar - Territorial, Ilegitimidade ativa - falta de endosso, Situações que a citação não deve ocorrer, Aditamento sem anuência - aditivo, Citação inexistente, Ilegitimidade ativa do sócio em nome da empresa, Competência da V. de Família - partilha de bens , Perda do objeto - contas prestadas, Advogado sem procuração, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Impugnação ao valor da causa, Peça Apócrifa, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Ilegitimidade ativa, Ilegitimidade passiva, Taxas de Condomínio, Pedido Contraposto, Cônjuge sem outorga uxória, Foro eleito em contrato, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Impenhorabilidade da casa - Bem de Família, Litispendência, Contrato não cumprido, Incompetência, Simulação , Imóvel que garante renda em aluguel, Justiça Gratuita ao Contestante, Ausência de certeza - créditos discutidos, Pagamento realizado e compensação, Pedido contraposto por Pessoa Jurídica no JEC, Nulidade da citação cível, Ilegitimidade passiva de quem não detém a posse do imóvel, Ilegitimidade passiva do sócio retirante, Fiador - invalidade da fiança, Cheque, Anatocismo - Juros abusivos, Cônjuges - ausente anuência, Espólio - inventariante, Exceção do contrato não cumprido, Ausência de benefício ao Autor, Coisa Julgada, Pessoa Física, Incompetência Absoluta, Bem imóvel, Contrato de adesão, Exoneração, Reconvenção - Cobrança indevida - Repetição de indébito, Inépcia da petição inicial, Pequena propriedade rural, Nulidade de cláusulas abusivas, Parcelas vincendas, Consignado - Limite 30% do salário, Imóvel comercial, Ocorrência da Prescrição, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Contrato Bancário, Pagamento realizado e compensação, Ausência de informações e elementos necessários, Falecimento do Autor, Locação - reparos no imóvel - ausência notificação da vistoria, Impenhorabilidade do Salário, Ilegitimidade ad causam, Sinais exteriores de riqueza, Com Pedido Contraposto, Pedido genérico, Contrato fraudulento, Convenção de arbitragem, Cotas condominiais, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Cobrança indevida -Repetição de Indébito, Prescrição - Cotas condominiais, Credor putativo - Teoria da aparência, Incapacidade civil, Renúncia à exoneração prevista em contrato, Sociedade empresária, Falsidade material - documento falso, Multa do condomínio, Perempção, Incapacidade processual, Citação por whatsapp

Consumidor

Réplica - Atualizada - Contestação Cobrança - Adimplemento Substancial

Consumidor

Apelação - Atualizado 2026 - Revisional Superendividamento

Consumidor

Revisional Bancária - Crédito consignado

Consumidor

Revisional Bancária - Financiamento imobiliário

Consumidor

Recurso Inominado - Revisado - Revisional Superendividamento - Cheque especial

Consumidor

Recurso Adesivo - Revisional Bancária - Cheque especial

Consumidor

Recurso Inominado - Revisado - Revisional Superendividamento - Financiamento de veículo

Consumidor

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Revisional Bancária - Cartão de crédito

Consumidor

Revisional Bancária - Cheque especial

Consumidor

Revisional Bancária - Financiamento de veículo

Consumidor

Revisional Bancária - Cartão de crédito

Consumidor

Recurso Inominado - Revisado - Revisional Superendividamento

Consumidor

Recurso Adesivo - Revisional Bancária

Consumidor

Réplica - Atualizada - Revisional Bancária

Consumidor

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida - Revisional Bancária

Consumidor

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Revisional Bancária

Consumidor

Réplica - Atualizada - Revisional Bancária - Financiamento de veículo

Cível

Apelação - Atualizado 2026 - Defesa em Ação de Cobrança

Cível

Recurso Adesivo - Contestação em ação de cobrança - Anatocismo - Juros abusivos

Cível

Recurso Inominado - Revisado - Defesa em Ação de Cobrança

Cível

Contestação em ação de cobrança - Anatocismo - Juros abusivos

Consumidor

Apelação - Atualizado 2026- Contestação Busca e Apreensão

Consumidor

Recurso Inominado - Revisado- Contestação Busca e Apreensão

Consumidor

Recurso Ordinário ao STJ - Contestação Cobrança - Adimplemento Substancial

Artigos Jurídicos sobre Súmula 121

As 5 defesas mais comuns numa Ação de Cobrança -

24/12/2020

As 5 defesas mais comuns numa Ação de Cobrança

Como iniciar uma defesa é uma das principais preocupações em um processo de cobrança ou mesmo uma execução. Veja alguns argumentos que podem ser úteis.

Decisões selecionadas sobre o Súmula 121

Jurisprudências atuais que citam Súmula 121

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Súmula 100 a 199

Súmula 200 a 299

Súmula 300 a 399

Súmula 400 a 499

Súmula 500 a 599

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