O surgimento da internet e de outras tecnologias contribuíram muito para o desenvolvimento da sociedade. Novas ferramentas inovadoras surgiram após este marco, como a cadeia de blocos, que também tem grande aplicabilidade na advocacia. Você sabe como funciona a tecnologia blockchain para advogados?
Como em qualquer área, o Direito também se mantém em busca de atualizações que tornem os negócios mais seguros e eficientes. Daí a importância de utilizar uma ferramenta que vise a agilidade, confiabilidade e descentralização para aumentar a segurança.
Para conhecer mais sobre essa tecnologia que veio para transformar muitos mercados, inclusive o jurídico, siga a leitura!
O que é a tecnologia blockchain?
Antes de conhecer seu impacto na advocacia, é importante entender o que é essa tecnologia. De modo geral, blockchain é uma cadeia de blocos que contém informações criptografadas e imutáveis. Em outras palavras, é um banco de dados que armazena todas as transações que são executadas em determinada rede.
Funciona como um registro distribuído, permanente e digital que é resistente a alterações e mantido de forma simultânea em todos os pontos do sistema. Esses blocos precisam ser dotados de algumas características para que sejam classificados como blockchain:
- formação de cadeias cronológicas;
- imutabilidade;
- compartilhamento entre cada participante do sistema;
- descentralização;
- transparência em todas as transações registradas na cadeia de blocos;
- inviolabilidade.
Como ela funciona?
Essa ferramenta funciona como um livro contábil, com um registro de operações compartilhado entre vários computadores. Todas as movimentações registradas no dispositivo podem ser verificadas por qualquer pessoa ligada à cadeia de blocos, mas não podem ser copiadas ou alteradas nas etapas seguintes.
Para cada validação, ela se conecta com um bloco anterior, em ordem cronológica. Desse modo, é formada uma rede de arquivos que fica armazenada em sequência e não pode ser rompida. Daí o termo blockchain - em português, cadeia de bloco.
Como aplicar a tecnologia blockchain na advocacia?
Essa ferramenta tecnológica inovadora foi incorporada na advocacia em diversas práticas. Muitos escritórios estão utilizando esse recurso em assuntos ligados à cybersegurança, à propriedade intelectual e aos smart contratcs. Conheça alguns usos da tecnologia blockchain para advogados.
Relações contratuais
Um ótimo exemplo do uso da cadeia de blocos no meio jurídico é sua aplicação nas relações contratuais. Em contratos firmados por meio um software de automação de contratos baseados em blockchain, os dados das partes são preenchidos automaticamente e o contrato é assinado digitalmente.
Ambas as partes podem acessar o documento por meio de uma senha pessoal única sem, contudo, alterá-lo, o que garante a segurança da transação. Esse método simplifica e torna mais segura as transações jurídicas. É um excelente meio de combate a fraudes.
Cadastro de clientes
Essa tecnologia também pode ser utilizada no cadastro de clientes. Nesse caso, o registro na blockchain é disponibilizado na instituição financeira com a qual é mantida a relação comercial. Em caso de atualização no cadastro, todos os dados serão automaticamente atualizados nos sistemas das instituições que fazem parte dessa relação.
Registro de Provas de Autoria
Esse recurso consegue agilizar o processo de provas de autoria de obras, marcas e patentes, delineando limites temporais e produtivos. Hoje essa concessão demora anos para acontecer. Além do registro da propriedade intelectual, a cadeia de blocos pode ser aplicada em grandes repositórios de informações. Isso gera mais segurança para esses registros.
Autenticação de documentos
Outro uso inovador dessa ferramenta é na autenticação de documentos, substituindo parte dos trabalhos realizados pelos atuais cartórios extrajudiciais ou judiciais.
Ou seja, por meio de um site onde é possível registrar informações em blocos, é verificada a veracidade de documentos digitais, contratos e identificação de pessoas. Também é possível assinar documentos utilizando um dispositivo eletrônico.
Licitações
A cadeia de dados também é muito útil para evitar fraudes nos processos de licitações de órgãos públicos, porque a segurança dessa ferramenta pode ser difundida aos dados criados pelo processo.
Dessa forma, se uma empresa participar de uma licitação com a Administração Pública, terá seus dados e informações resguardados pela blockchain, garantindo que nada seja fraudado ou alterado posteriormente.
Registros e transferências de bens
O uso da cadeia de blocos também veio para inovar o modo atual de transferência e registro de bens móveis e imóveis. Utilizando as propriedades inteligentes (smart properties), com o auxílio dos contratos inteligentes (smart contracts), é possível transferir e registrar casas, automóveis, terrenos, apartamentos, entre outros bens, com o uso dessa nova tecnologia de controle. O pagamento pode ser realizado digitalmente, trazendo ainda mais segurança e agilidade à negociação.
Relações bancárias
Outro uso dessa ferramenta nos escritórios se dá por meio da criação de um sistema de pagamentos que permita a transferência de valores de modo rápido, mas custando menos que os meios tradicionais atuais. A cadeia de blocos já vem sendo incorporada por várias instituições financeiras, com o objetivo de digitalizar o negócio, otimizar os processos e melhorar a experiência do cliente.
Quais são os principais benefícios do uso dessa tecnologia no Direito?
Para aprender a lidar com a cadeia de blocos, é preciso ter em mente as vantagens que ela traz. É fundamental que os departamentos jurídicos das empresas e os escritórios de advocacia se adaptem a essa nova realidade e passem a integrá-la no dia a dia profissional. Dentre seus principais benefícios, podemos destacar:
- maior segurança nas transações jurídicas;
- menor risco para os clientes;
- facilidade de compartilhamento de documentos;
- economia de tempo;
- mais disponibilidade dos advogados para gerenciar novos processos;
- potencial redução de custos com o uso da tecnologia nos processos externos e internos;
- mais segurança no compartilhamento de documentos.
A cadeia de dados é revolucionária, e surgiu com o objetivo de trazer mais segurança às relações. No meio jurídico, ela já tem diversos usos que possibilitam melhorar o desempenho e desenvolvimento do escritório. Como é uma novidade no setor, ainda há espaço para criação de novas soluções de aplicação desse recurso. A tecnologia blockchain para advogados gera mais segurança para os procedimentos envolvidos na rotina desses profissionais.
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