O modelo de negócio conhecido como holding empresarial costuma aparecer tanto nas reportagens de economia como em artigos jurídicos. Afinal, essa modalidade de gestão envolve aspectos tributários, de regulamentação e de gestão financeira.
Para advogados e profissionais do mundo jurídico, é de suma importância entender como as holdings funcionam. Esse modelo tem se popularizado no Brasil, representando uma oportunidade para profissionais que querem estudar os trâmites e as exigências das organizações que se enquadram.
Neste post, mostraremos o significado do termo "holding empresarial", apresentaremos alguns exemplos de empresas e outros detalhes que se encaixem no tema. Confira!
O que é uma holding empresarial?
Uma holding é uma empresa que detém parte das ações de outros empreendimentos — geralmente, a maior parte, embora existam exemplos de participações minoritárias. Por geralmente ter essa maioria, a holding está apta para controlar a administração, a gestão e a política de cada uma dessas organizações.
Quando você lê notícias que informam que uma companhia detém a maior parte das ações de outro empreendimento, provavelmente é o caso de uma holding. Assim, não é exagero dizer que uma holding costuma ser uma empresa que controla outras empresas.
O nome em inglês também sugere essa ideia de controle, já que vem do verbo to hold, que significa manter, segurar e... controlar. O modelo de negócio tem como objetivo controlar outras companhias, que podem ser de setores diversos.
Ainda que uma holding detenha ações de organizações de setores tão distintos quanto tecnologia e esportes, por exemplo, ela geralmente segue um padrão do ponto de vista de potencial de crescimento e estabilidade. Desse modo, não é incomum encontrar empresas menores que desejam vender ações para holdings bem-sucedidas, já que isso significará uma valorização e a melhoria dos processos.
Quando a holding tem a maior parte das ações de uma outra empresa, essa organização controlada é conhecida como subsidiária. Ela é submetida às decisões dos sócios majoritários, justamente para a promoção do crescimento.
Exemplos de holding empresarial
Com a evolução desse modelo de dos processos do mercado financeiro nacional, as holdings estão presentes inclusive no Brasil. Elas têm participação em segmentos diversos, atuando em setores de imóveis, ações, patentes e muitos outros.
O modelo foi regulado no Brasil em 1976, com a promulgação da Lei nº 6.404, que ficou conhecida como Lei das Sociedades por Ações ou Lei das Sociedades Anônimas. As holdings se encaixam nas seguintes modalidades:
- Sociedade limitada (LTDA);
- Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli);
- Sociedade anônima (S.A.).
São muitos os exemplos de holdings bem-sucedidas. No Brasil, já existem mais de 100 mil negócios que se enquadram no modelo, além das empresas estrangeiras que atuam por aqui. Vamos conhecer alguns exemplos:
- Berkshire Hathaway, maior holding do mundo. Participa de gigantes como a Apple, a Coca-cola, Duracell, entre outras;
- Alphabet, que controla o Google, além de organizações como Capital G e Calico;
- Equatorial energia, uma holding brasileira que tem participação em várias empresas do setor de energia;
- Grupo J&F, outra holding nacional. Tem participação em setores tão diversos como agronegócio e finanças;
- Grupo Votorantim, presente em setores como energia, finanças, cimento, metais e celulose;
- Eagles Holding, a dona de 90% das ações do Botafogo, um importante clube brasileiro de futebol. Essa empresa também tem ações em outros times do mundo, como o Lyon (França) e o Crystal Palace (Inglaterra).
Como funciona uma holding empresarial?
Na maior parte dos casos, uma holding controla suas subsidiárias por meio do controle societária das empresas nas quais ela detém ações.
De modo resumido, uma holding aplica dinheiro em empresas para adquirir cotas e ter ações suficientes para se tornar a sócio majoritária. Contudo, isso não é feito de forma desregulada: todas elas são devidamente fiscalizadas pelo nosso Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O órgão se responsabiliza pela promoção da live concorrência e protege o mercado de práticas nocivas. Além disso, é comum que as subsidiárias tenham seus próprios gestores, que participam do dia a dia e das políticas gerais de administração do negócio.
Quais são os tipos de holding?
Existem diferentes tipos de holding. Vale lembrar que classificações como "Sociedade Anônima" ou "Sociedade Limitada" não se enquadram aqui, já que essas nomenclaturas se referem aos regimes tributários.
A classificação dos tipos de holding tem a ver com as características principais de gestão das empresas, do nível de controle e das atividades desempenhadas. Vamos conhecê-los.
Holding pura
Nesse modelo, a holding controla diretamente as subsidiárias e não tem participação em outros tipos de negócio.
Holding patrimonial
Uma holding patrimonial é aquela que administra os bens imóveis de um grupo de indivíduos. Esse modelo tem como objetivo incorporar os ativos ao capital social da companhia.
Holding mista
Além de atuar na gestão das subsidiárias, uma holding mista também está envolvida em outras operações. Nesse caso, ela terá duas fontes de receita: os lucros das empresas que ela controla e as suas atividades secundárias.
Holding administrativa
Já uma holding administrativa se especializa na gestão profissional das empresas subsidiárias. Com isso, os líderes da holding tomam decisões para otimizar processos e melhorar as operações.
Holding de participação
Como mencionamos no início do texto, também há alguns casos nos quais a holding detém uma participação minoritária nas ações de outras empresas. Nesse sentido, ela não atua diretamente na gestão.
Essa holding tem como objetivo garantir um percentual de uma ou mais empresas, para participação nos lucros.
Holding de controle
Em comparação com o modelo de holding administrativa, a de controle vai um pouco além. Ela assegura a administração completa das subsidiárias. Como sócia majoritária, as lideranças influenciam estratégias, operações e políticas internas.
Holding familiar
A holding familiar é um instrumento jurídico que centraliza o controle de ativos e a administração empresas de uma família. Pode ser conduzida pelos próprios familiares.
Quais são as vantagens e desvantagens do modelo de holding empresarial?
Uma das vantagens é a facilidade de realizar investimentos dentro de empreendimentos que já estão funcionando. Assim, não será necessária gastar para abrir uma nova empresa do zero, tendo que realizar todo o planejamento inicial.
Outro ponto positivo é exemplificado pelas holdings familiares, que são eficientes para conservar o patrimônio familiar. Em casos de divórcio, essa estrutura protegerá os bens de todos os envolvidos. Dependendo dos países em que atua, também há incentivos fiscais para as holdings.
Desvantagens
Uma das possíveis desvantagens ocorre quando há um desacerto entre os interesses das holdings e dos gestores das subsidiárias, levando a conflitos jurídicos. Além disso, quando as empresas não são bem fiscalizadas, pode ocorrer a concentração de poder econômico e a formação de monopólios.
Os monopólios afetam negativamente o mercado e ainda podem levar a processos ocasionados pela prática de concorrência desleal.
O que esperar de 2025?
Novas exigências tributárias:
- Mudanças na legislação podem alterar a tributação de dividendos, heranças e doações, aumentando o uso estratégico de holdings para mitigar impactos.
Maior fiscalização:
- Órgãos como Receita Federal e Ministério Público tendem a intensificar o controle sobre movimentações financeiras e estruturações patrimoniais.
Soluções tecnológicas:
- Softwares de gestão patrimonial e compliance automatizado podem se tornar comuns em holdings, trazendo mais transparência e eficiência.
Busca por proteção internacional:
- Holdings e trusts no exterior podem continuar atraindo brasileiros que buscam diversificar e proteger seus ativos em cenários globais.
Educação financeira e legal:
- O mercado tende a investir na capacitação de famílias e empresas para entender os benefícios e limites dessas ferramentas.
Agora que você sabe o que é uma holding empresarial, já tem informações relevantes para entender melhor a estrutura dessa modalidade de negócio. Hoje, já existe a figura do advogado especializado em holdings, como as familiares. Por isso, o profissional jurídico encontra um amplo campo de atuação.
Sobre o tema, veja um modelo completo de holding familiar.
