Lei do Inquilinato (L8245/1991)

Lei do Inquilinato / 1991 - Das sublocações

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Das sublocações

Art. 14.

Aplicam - se às sublocações, no que couber, as disposições relativas às locações.

Art. 15.

Rescindida ou finda a locação, qualquer que seja sua causa, resolvem - se as sublocações, assegurado o direito de indenização do sublocatário contra o sublocador.

Art. 16.

O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante a lide.
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 Do aluguel

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