Lei nº 8080 (1990)

Lei 8080 / 1990

Lei nº 8080

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

19/09/1990

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

ASSUNTO

NORMAS, REQUISITOS, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, TERRITÓRIO NACIONAL. CRIAÇÃO, (SUS). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREÇÃO, GESTÃO. RECURSOS FINANCEIROS. PROCEDIMENTO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Lei nº 8080 / 1990 - Da Competência e das Atribuições

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Da Competência e das Atribuições

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:

Das Atribuições Comuns

Da Competência

Art.. 15 - Seção seguinte
Das Atribuições Comuns