M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei das Sociedades por Ações (Lei das SA) (L6404/1976)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
Lei 6404 / 1976
Lei das Sociedades por Ações (Lei das SA)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
16/12/1976
EMENTA
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
ASSUNTO
LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
OBSERVAÇÕES
LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; LEI DAS S.A.; LEI DAS S/A; LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES; LEI DAS COMPANHIAS POR AÇÕES
CHEFE DE GOVERNO
Ernesto Geisel
Lei das Sociedades por Ações (Lei das SA) / 1976 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L6404consol
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características
Capital Social
Ações
Partes Beneficiárias Características
Debêntures Características
Bônus de Subscrição Características
Constituição da Companhia
Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação
Livros Sociais
Acionistas
Assembléia-Geral
Conselho de Administração e Diretoria Administração da Companhia
Conselho Fiscal Composição e Funcionamento
Modificação do Capital Social
Exercício Social e Demonstrações Financeiras
Lucro, Reservas e Dividendos
Dissolução, Liquidação e Extinção
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
Sociedades de Economia Mista Legislação Aplicável
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
Grupo de Sociedades
Consórcio
Sociedades em Comandita por Ações
Prazos de Prescrição
Disposições Gerais
Disposições Transitórias
Arts.. 1 ... 4-A - Capítulo seguinte
Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características