M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 4.239 (1963)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Do Plano Diretor
Do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste
Dos incentivos fiscais
Do Fundo de Emergência e Abastecimento do Nordeste
Do Pessoal
Das Disposições Gerais
Parte Final
ANEXO
Lei 4239 / 1963
Lei nº 4.239
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
27/06/1963
EMENTA
APROVA O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS DE 1963, 1964, E 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUDENE.
REFERENDA
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO - MPO
CHEFE DE GOVERNO
João Goulart
Lei nº 4.239 / 1963 - Início
VER EMENTA
APROVA O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS DE 1963, 1964, E 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUDENE.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L4239
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Do Plano Diretor
Do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste
RENOMEADO/EXCLUÍDO
Dos incentivos fiscais
Do Fundo de Emergência e Abastecimento do Nordeste
Do Pessoal
Das Disposições Gerais
Art.. 1 - Capítulo seguinte
Do Plano Diretor