Lei nº 14.875 / 2024 - ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO

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ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO

ANEXO IV

TABELA DE CORRELAÇÃO

a) Cargos de nível superior e intermediário:

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

Cargos de provimento efetivo, de nível superior e intermediário do PCC, da CPST, do PGPE e correlatos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Funai

ESPECIAL

III

III

ESPECIAL

Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI

II

II

I

I

C

VI

VI

C

V

V

IV

IV

III

III

II

II

I

I

B

VI

VI

B

V

V

IV

IV

III

III

II

II

I

I

A

V

V

A

IV

IV

III

III

II

II

I

I

b) Cargos de nível auxiliar:

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

Cargos de provimento efetivo, de nível auxiliar do PCC, da CPST, do PGPE e correlatos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Funai

ESPECIAL

III

III

ESPECIAL

Cargos de nível auxiliar do PECFUNAI

II

II

I

I

c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025: (Incluída pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI

ESPECIAL

III

V

ESPECIAL

Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI

II

IV

I

III

C

VI

II

V

I

IV

V

C

III

IV

II

III

I

II

B

VI

I

V

V

B

IV

IV

III

III

II

II

I

I

A

V

V

A

IV

IV

III

III

II

II

I

I

c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025: (Incluída pela Lei nº 15.141, de 2025)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI

ESPECIAL

III

V

ESPECIAL

Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI

II

IV

I

III

C

VI

II

V

I

IV

V

C

III

IV

II

III

I

II

B

VI

I

V

V

B

IV

IV

III

III

II

II

I

I

A

V

V

A

IV

IV

III

III

II

II

I

I




(Conteúdos ) :