Decreto nº 2.655 (1998)

Decreto 2655 / 1998

Decreto nº 2.655

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

02/07/1998

EMENTA

REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA, DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.648, DE 27/05/1998.

REFERENDA

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - MME

ASSUNTO

CRITÉRIOS, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZAÇÃO, (ANEEL). CRITÉRIOS, HIPÓTESE, TRANSAÇÃO, COMPRA E VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, ÂMBITO, SISTEMA ELÉTRICO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO, MERCADO ATACADISTA, ENERGIA ELÉTRICA. CRITÉRIOS, OPERADOR, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COORDENAÇÃO, CONTROLE, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ÂMBITO, SISTEMA ELÉTRICO INTEGRADO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE. DOMÍNIO PATRIMONIAL; JAZIDAS. CÓDIGO DE MINAS; POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA. ENERGIA ELÉTRICA

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Decreto nº 2.655 / 1998 - Parte Final

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Parte Final

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(Conteúdos ) :

Parte Final