Decreto nº 2.655 / 1998 - DO MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
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REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA, DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.648, DE 27/05/1998.
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Das Regras do Mercado Atacadista de Energia
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