Decreto nº 12.935 (2026)

Decreto nº 12.935 / 2026 - ANEXO III

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ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE RMP/RGA/RMA

2

Assessor Especial

CCE 2.17

1

Assessor Especial

CCE 2.15

GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.18

2

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

RMP 0001 (A)

1

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

2

Assessor Militar

RMP 0002 (B)

1

Assistente

RGA/RMA-0004

Coordenação

2

Coordenador

RMP 0001 (A)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assistente Militar

RMP 0004 (D)

11

Supervisor

RGA/RMA-0005

15

Assistente

RGA/RMA-0004

4

Secretário

RGA/RMA-0003

19

Especialista

RGA/RMA-0002

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

3

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

ASSESSORIA ESPECIAL DIPLOMÁTICA

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

3

Assessor

FCE 2.13

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.13

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

9,12

1

9,12

1

9,12

SUBTOTAL 1

1

9,12

1

9,12

CCE 1.15

5,81

3

17,43

3

17,43

CCE 1.13

4,12

2

8,24

2

8,24

CCE 1.10

2,12

2

4,24

2

4,24

CCE 2.17

7,99

2

15,98

2

15,98

CCE 2.15

5,81

2

11,62

3

17,43

CCE 2.13

4,12

5

20,60

6

24,72

CCE 2.10

2,12

3

6,36

3

6,36

CCE 2.06

1,17

1

1,17

1

1,17

SUBTOTAL 2

20

85,64

22

95,57

FCE 1.15

3,49

2

6,98

2

6,98

FCE 1.13

2,47

3

7,41

3

7,41

FCE 1.10

1,27

3

3,81

3

3,81

FCE 2.13

2,47

6

14,82

5

12,35

FCE 2.10

1,27

4

5,08

4

5,08

FCE 2.07

0,83

1

0,83

1

0,83

SUBTOTAL 3

19

38,93

18

36,46

TOTAL

40

133,69

41

141,15

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

ESTRUTURA VPR

QTD.

VALOR TOTAL

RMP 0001 (A)

0,64

3

1,92

RMP 0002 (B)

0,58

2

1,16

RMP 0004 (D)

0,48

1

0,48

TOTAL

6

3,56

..........................................................................................................................................” (NR)

*



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO III