Decreto nº 12.934 (2026)

Decreto nº 12.934 / 2026 - ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

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ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA ANS PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CD I

9,18

1

9,18

CD II

7,81

4

31,24

CGE I

6,69

2

13,38

CGE II

5,95

15

89,25

CGE III

5,58

33

184,14

CA I

5,95

7

41,65

CA II

5,58

5

27,90

CCT V

1,41

34

47,94

CCT IV

0,96

70

67,20

CCT III

0,45

12

5,40

CCT II

0,40

16

6,40

CCT I

0,36

38

13,68

TOTAL

237

537,36

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A ANS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA A ANS

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

9,12

1

9,12

CCE 1.17

7,99

4

31,96

CCE 1.16

6,69

2

13,38

CCE 1.15

5,81

2

11,62

CCE 1.14

4,97

4

19,88

CCE 1.13

4,12

1

4,12

CCE 1.12

3,10

4

12,40

CCE 1.09

1,66

3

4,98

CCE 1.06

1,17

1

1,17

CCE 2.08

1,60

1

1,60

CCE 2.07

1,39

1

1,39

CCE 2.04

0,44

1

0,44

SUBTOTAL 1

25

112,06

FCE 1.16

4,01

4

16,04

FCE 1.15

3,49

13

45,37

FCE 1.14

2,98

21

62,58

FCE 1.13

2,47

7

17,29

FCE 1.12

1,86

10

18,60

FCE 1.11

1,48

76

112,48

FCE 1.10

1,27

3

3,81

FCE 1.09

1,00

44

44,00

FCE 1.07

0,83

3

2,49

FCE 1.06

0,70

4

2,80

FCE 2.15

3,49

1

3,49

FCE 2.14

2,98

1

2,98

FCE 2.13

2,47

4

9,88

FCE 2.12

1,86

4

7,44

FCE 2.11

1,48

5

7,40

FCE 2.10

1,27

2

2,54

FCE 2.09

1,00

35

35,00

FCE 2.08

0,96

6

5,76

FCE 2.07

0,83

13

10,79

FCE 2.06

0,70

8

5,60

FCE 2.05

0,60

8

4,80

FCE 2.04

0,44

5

2,20

FCE 2.03

0,37

2

0,74

FCE 2.02

0,21

3

0,63

SUBTOTAL 2

282

424,71

TOTAL

307

536,77


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
ANEXO II
ANEXO III