Decreto nº 11.326 (2023)

Decreto nº 11.326 / 2023 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO IIREVOGADO

(Redação dada pelo Decreto nº 11.424, de 2023)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: (Redação dada pelo Decreto nº 11.424, de 2023)

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

RMP/RGA

1

Assessor Especial

CCE 2.17

2

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor

CCE 2.13

GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.18

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor Especial

FCE 2.15

2

Assessor

CCE 2.13

3

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

3

Assessor Técnico

FCE 2.10

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

RMP 0001 (A)

Coordenação

2

Coordenador

RMP 0001 (A)

2

Assessor Militar

RMP 0002 (B)

5

Assistente Militar

RMP 0004 (D)

1

Assistente Técnico Militar

RMP 0005 (E)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

6

Assessor Técnico

FCE 2.10

11

Supervisor

RGA 5

16

Assistente

RGA 4

4

Secretário

RGA 3

19

Especialista

RGA 2

DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

2

Assessor

FCE 2.13

DIRETORIA DIPLOMÁTICA

1

Diretor

FCE 1.15

3

Assessor

FCE 2.13

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

DIRETORIA PARLAMENTAR

1

Diretor

CCE 1.15

AJUDÂNCIA DE ORDENS

1

Chefe da Ajudância de Ordens

RMP 0003 (C)

2

Assessor Técnico Militar

RMP 0003 (C)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: (Redação dada pelo Decreto nº 11.424, de 2023)

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

1

6,41

CCE 1.15

5,04

3

15,12

3

15,12

CCE 1.13

3,84

2

7,68

2

7,68

CCE 2.17

6,27

2

12,54

1

6,27

CCE 2.15

5,04

4

20,16

3

15,12

CCE 2.13

3,84

10

38,40

6

23,04

CCE 2.10

2,12

-

-

1

2,12

SUBTOTAL 2

21

93,90

16

69,35

FCE 1.15

3,03

2

6,06

2

6,06

FCE 1.13

2,30

2

4,60

2

4,60

FCE 2.15

3,03

1

3,03

1

3,03

FCE 2.13

2,30

10

23,00

8

18,40

FCE 2.10

1,27

6

7,62

9

11,43

SUBTOTAL 3

21

44,31

22

43,52

TOTAL

43

144,62

39

119,28




(Conteúdos ) :