Decreto nº 11.326 (2023)

Decreto nº 11.326 / 2023 - ANEXO II

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ANEXO IIREVOGADO

(Redação dada pelo Decreto nº 11.386, de 2023) Vigência

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/

RMP/RGA

2

Assessor Especial

CCE 2.17

3

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor

CCE 2.13

GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.18

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor Especial

FCE 2.15

5

Assessor

CCE 2.13

4

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

RMP 0001 (A)

Coordenação

2

Coordenador

RMP 0001 (A)

2

Assessor Militar

RMP 0002 (B)

5

Assistente Militar

RMP 0004 (D)

1

Assistente Técnico Militar

RMP 0005 (E)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

5

Assessor Técnico

FCE 2.10

11

Supervisor

RGA 5

16

Assistente

RGA 4

4

Secretário

RGA 3

19

Especialista

RGA 2

DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

3

Assessor

FCE 2.13

DIRETORIA DIPLOMÁTICA

1

Diretor

FCE 1.15

3

Assessor

FCE 2.13

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

DIRETORIA PARLAMENTAR

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.13

AJUDÂNCIA DE ORDENS

1

Chefe da Ajudância de Ordens

RMP 0003 (C)

2

Assessor Técnico Militar

RMP 0003 (C)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

ESTRUTURA VPR

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

CCE 1.15

5,04

3

15,12

CCE 1.13

3,84

2

7,68

CCE 2.17

6,27

2

12,54

CCE 2.15

5,04

4

20,16

CCE 2.13

3,84

10

38,40

SUBTOTAL 2

21

93,90

FCE 1.15

3,03

2

6,06

FCE 1.13

2,30

2

4,60

FCE 2.15

3,03

1

3,03

FCE 2.13

2,30

10

23,00

FCE 2.10

1,27

6

7,62

SUBTOTAL 3

21

44,31

TOTAL

43

144,62




(Conteúdos ) :