Decreto nº 11.036 (2022)

Decreto 11036 / 2022

Decreto nº 11.036

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

07/04/2022

EMENTA

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

REFERENDA

Economia (ME)

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DEFINIÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, EMPREGADO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DESTINAÇÃO, COOPERAÇÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CRITÉRIOS, REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Decreto nº 11.036 / 2022 - ANEXO VI

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ANEXO VIREVOGADO

~~((Revogado pelo Decreto nº 11.068, de 2022) Vigência~~

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA REGIMENTAL REMANEJADA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO/ Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/FCPE/FG

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PREVIDÊNCIA, EMPREGO E TRABALHO	1	Procurador-Geral Adjunto	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

Coordenação-Geral de Emprego e Trabalho	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA REGIMENTAL REMANEJADA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.5	5,04	1	5,04
DAS 102.1	1,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		2	6,04
FCPE 101.4	2,30	2	4,60
FCPE 101.3	1,26	2	2,52
FCPE 101.2	0,76	2	1,52
FCPE 101.1	0,60	1	0,60
SUBTOTAL 2		7	9,24
TOTAL		9	15,28

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO

ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAREVOGADO