Decreto nº 11.036 (2022)

Decreto nº 11.036 / 2022 - ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

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ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAREVOGADO

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

a) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2001, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-5

1,28

1

1,28

FCT-9

0,63

1

0,63

TOTAL

2

1,91

b) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-9

0,63

1

0,63

FCT-11

0,44

1

0,44

TOTAL

2

1,07

c) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 530, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

1

2,17

FCT-3

1,82

1

1,82

FCT-7

0,90

1

0,90

FCT-8

0,75

1

0,75

FCT-9

0,63

3

1,89

FCT-12

0,37

3

1,11

FCT-13

0,31

1

0,31

FCT-14

0,26

2

0,52

FCT-15

0,22

1

0,22

TOTAL

14

9,69

d) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JULHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-8

0,75

2

1,50

FCT-9

0,63

1

0,63

TOTAL

3

2,13

e) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 225, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

1

2,17

FCT-5

1,28

1

1,28

FCT-7

0,90

3

2,70

TOTAL

5

6,15

f) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 3.642, DE 2000:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-11

0,44

1

0,44

FCT-12

0,37

1

0,37

TOTAL

2

0,81

g) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 4.666, DE 3 DE ABRIL DE 2003:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-5

1,28

1

1,28

FCT-10

0,53

1

0,53

FCT-12

0,37

2

0,74

TOTAL

5

5,13

h) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 5.041, DE 8 DE ABRIL DE 2004:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

3

7,74

FCT-5

1,28

1

1,28

FCT-6

1,07

5

5,35

FCT-7

0,90

2

1,80

FCT-9

0,63

3

1,89

FCT-11

0,44

2

0,88

FCT-13

0,31

1

0,31

FCT-14

0,26

1

0,26

TOTAL

18

19,51

i) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 5.617, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-6

1,07

1

1,07

FCT-9

0,63

1

0,63

FCT-11

0,44

2

0,88

FCT-13

0,31

4

1,24

TOTAL

8

3,82

j) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 5.829, DE 4 DE JULHO DE 2006:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

3

6,51

FCT-4

1,52

2

3,04

TOTAL

5

9,55

k) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 6.053, DE 1º DE MARÇO DE 2007:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-2

2,17

1

2,17

FCT-8

0,75

6

4,50

FCT-9

0,63

2

1,26

TOTAL

10

10,51

l) REMANEJADAS COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 8.396, DE 30 DE JANEIRO DE 2015:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-7

0,90

6

5,40

FCT-8

0,75

6

4,50

FCT-10

0,53

1

0,53

FCT-13

0,31

3

0,93

TOTAL

16

11,36

m) ALOCADAS PELO DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

7

18,06

FCT-2

2,17

2

4,34

FCT-3

1,82

6

10,92

TOTAL

15

33,32




(Conteúdos ) :