Decreto nº 11.036 (2022)

Decreto 11036 / 2022

Decreto nº 11.036

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

07/04/2022

EMENTA

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

REFERENDA

Economia (ME)

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DEFINIÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, EMPREGADO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DESTINAÇÃO, COOPERAÇÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CRITÉRIOS, REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Decreto nº 11.036 / 2022 - ANEXO II

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TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO IIREVOGADO

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E NO ART. 8º DA LEI Nº 14.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-6	6,27		-	1	6,27	1	6,27
DAS-5	5,04	11	55,44		-	-11	-55,44
DAS-4	3,84	60	230,40		-	-60	-230,40
DAS-3	2,10	51	107,10		-	-51	-107,10
DAS-2	1,27	54	68,58		-	-54	-68,58
DAS-1	1,00	22	22,00		-	-22	-22,00
FCPE-5	3,03		-	28	84,84	28	84,84
FCPE-4	2,30		-	96	220,80	96	220,80
FCPE-3	1,26		-	123	154,98	123	154,98
FCPE-2	0,76		-	112	85,12	112	85,12
FCPE-1	0,60		-	77	46,20	77	46,20
FCT-1	2,58	12	30,96		-	-12	-30,96
FCT-2	2,17	8	17,36		-	-8	-17,36
FCT-3	1,82	7	12,74		-	-7	-12,74
FCT-4	1,52	2	3,04		-	-2	-3,04
FCT-5	1,28	4	5,12		-	-4	-5,12
FCT-6	1,07	6	6,42		-	-6	-6,42
FCT-7	0,90	12	10,80		-	-12	-10,80
FCT-8	0,75	15	11,25		-	-15	-11,25
FCT-9	0,63	12	7,56		-	-12	-7,56
FCT-10	0,53	2	1,06		-	-2	-1,06
FCT-11	0,44	6	2,64		-	-6	-2,64
FCT-12	0,37	6	2,22		-	-6	-2,22
FCT-13	0,31	9	2,79		-	-9	-2,79
FCT-14	0,26	3	0,78		-	-3	-0,78
FCT-15	0,22	1	0,22		-	-1	-0,22
FG-3	0,12	2	0,24		-	-2	-0,24
TOTAL		305	598,72	437	598,21	132	-0,51

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO

ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAREVOGADO