Decreto nº 10.788 (2021)

Decreto 10788 / 2021

Decreto nº 10.788

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

06/09/2021

EMENTA

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Vigência

REFERENDA

Infraestrutura (MINFRA); Economia (ME)

ASSUNTO

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , EMPRESA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , AUTORIDADE , ATIVIDADE PORTUARIA , SANTOS (SP) .

CLASSIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro