Decreto nº 10.788 / 2021 - ANEXO II
VER EMENTAANEXO IIREVOGADO
(Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA:
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO/Nº |
DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO |
NE/DAS/FCPE |
|
4 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
|
2 |
Assessor Especial |
FCPE 102.5 |
|
4 |
Gerente de Projeto |
FCPE 103.4 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
2 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
3 |
Assessor técnico |
DAS 102.3 |
Assessoria Administrativa |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
4 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.1 |
Assessoria de Cerimonial |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Assessoria de Agenda |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.1 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral da Assessoria de Comunicação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Imprensa |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Redes Sociais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
FCPE 101.5 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
|
|
|
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
DAS 101.6 |
|
1 |
Diretor de Programa |
DAS 103.5 |
|
3 |
Diretor de Programa |
FCPE 103.5 |
|
4 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
|
3 |
Assessor Especial |
FCPE 102.5 |
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
9 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
1 |
Coordenador de Projeto |
FCPE 103.3 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Administração |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
4 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
OUVIDORIA-GERAL |
1 |
Ouvidor-Geral |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Conformidade e Desenvolvimento Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
13 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
14 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
18 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Serviço |
24 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
25 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Governança e Controladoria de TIC |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
7 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCPE 101.4 |
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral Jurídica de Transportes Terrestres e Aeroviário |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral Jurídica de Portos e Transportes Aquaviários |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
2 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Processos e Contratos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura Aeronáutica Civil |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Investimentos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Planejamento, Pesquisas e Estudos da Aviação Civil |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Formação e Capacitação para a Aviação Civil |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Serviços Aéreos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
4 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE OUTORGAS E PATRIMÔNIO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Patrimônio |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão e Controle |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE NAVEGAÇÃO E HIDROVIAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Hidrovias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Navegação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos em Portos Delegados |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos em Entidades Vinculadas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.3 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE NOVAS OUTORGAS E POLÍTICAS REGULATÓRIAS PORTUÁRIAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias e Autorizações Portuárias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Coordenação-Geral de Modelagem de Desestatizações | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
Divisão | 5 | Chefe | FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Portos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Descentralização e Delegações |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão do Patrimônio Imobiliário |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Estudos e Cooperação Técnica |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Outorgas Rodoviárias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Concessões Rodoviárias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Obras Públicas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Rodoviária |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
4 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Outorgas Ferroviárias |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão Ferroviária |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCPE 104.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
|
2 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE TRÂNSITO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCPE 103.4 |
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Controle |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCPE 103.4 |
Coordenação-Geral de Regulação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação-Geral de Fiscalização |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCPE 103.4 |
Coordenação-Geral de Segurança Viária |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
3 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Subsistemas de Ferrovias e Portos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral dos Subsistemas de Rodovias e Aeroportos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E PLANEJAMENTO INTEGRADO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Política e Planejamento Integrado |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Gestão da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Instrumentos de Fomento |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Reestruturação, Desestatização e Reorganização Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Projetos dos Fundos de Infraestrutura |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação-Geral de Orçamento e Execução Financeira |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
DAS 103.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
NE |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
SUBTOTAL 1 |
|
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
DAS 101.6 |
6,27 |
5 |
31,35 |
6 |
37,62 |
DAS 101.5 |
5,04 |
24 |
120,96 |
27 |
136,08 |
DAS 101.4 |
3,84 |
42 |
161,28 |
25 |
96,00 |
DAS 101.3 |
2,10 |
78 |
163,80 |
52 |
109,20 |
DAS 101.2 |
1,27 |
49 |
62,23 |
44 |
55,88 |
DAS 101.1 |
1,00 |
30 |
30,00 |
32 |
32,00 |
DAS 102.5 |
5,04 |
8 |
40,32 |
8 |
40,32 |
DAS 102.4 |
3,84 |
8 |
30,72 |
10 |
38,40 |
DAS 102.3 |
2,10 |
18 |
37,80 |
9 |
18,90 |
DAS 102.2 |
1,27 |
5 |
6,35 |
14 |
17,78 |
DAS 102.1 |
1,00 |
6 |
6,00 |
8 |
8,00 |
DAS 103.5 |
5,04 |
2 |
10,08 |
1 |
5,04 |
DAS 103.4 |
3,84 |
2 |
7,68 |
1 |
3,84 |
DAS 103.3 |
2,10 |
1 |
2,10 |
- |
- |
SUBTOTAL 2 |
|
278 |
710,67 |
237 |
599,06 |
FCPE 101.5 |
3,03 |
- |
- |
1 |
3,03 |
FCPE 101.4 |
2,30 |
38 |
87,40 |
61 |
140,30 |
FCPE 101.3 |
1,26 |
44 |
55,44 |
89 |
112,14 |
FCPE 101.2 |
0,76 |
56 |
42,56 |
60 |
45,60 |
FCPE 101.1 |
0,60 |
29 |
17,40 |
40 |
24,00 |
FCPE 102.5 |
3,03 |
- |
- |
5 |
15,15 |
FCPE 102.4 |
2,30 |
2 |
4,60 |
25 |
57,50 |
FCPE 102.3 |
1,26 |
6 |
7,56 |
5 |
6,30 |
FCPE 102.2 |
0,76 |
21 |
15,96 |
- |
- |
FCPE 102.1 |
0,60 |
5 |
3,00 |
- |
- |
FCPE 103.5 |
3,03 |
- |
- |
3 |
9,09 |
FCPE 103.4 |
2,30 |
1 |
2,30 |
7 |
16,10 |
FCPE 103.3 |
1,26 |
- |
- |
1 |
1,26 |
FCPE 104.3 |
1,26 |
- |
- |
6 |
7,56 |
FCPE 104.2 |
0,76 |
- |
- |
15 |
11,40 |
FCPE 104.1 |
0,60 |
- |
- |
9 |
5,40 |
SUBTOTAL 3 |
|
202 |
236,22 |
327 |
454,83 |
FG-1 |
0,20 |
55 |
11,00 |
- |
- |
FG-2 |
0,15 |
53 |
7,95 |
- |
- |
FG-3 |
0,12 |
60 |
7,20 |
- |
- |
SUBTOTAL 4 |
|
168 |
26,15 |
- |
- |
TOTAL |
|
649 |
979,45 |
565 |
1.060,30 |
(Conteúdos ) :