Decreto nº 10.788 (2021)

Decreto nº 10.788 / 2021 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO IIREVOGADO

(Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE

4

Assessor Especial

DAS 102.5

2

Assessor Especial

FCPE 102.5

4

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

1

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor

FCPE 102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

3

Assessor técnico

DAS 102.3

Assessoria Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

4

Assistente

DAS 102.2

8

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Assessoria de Agenda

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

Coordenação-Geral da Assessoria de Comunicação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Imprensa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Redes Sociais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCPE 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

1

Diretor de Programa

DAS 103.5

3

Diretor de Programa

FCPE 103.5

4

Assessor Especial

DAS 102.5

3

Assessor Especial

FCPE 102.5

2

Assessor

DAS 102.4

9

Assessor

FCPE 102.4

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

OUVIDORIA-GERAL

1

Ouvidor-Geral

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Subsecretário Adjunto

FCPE 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Orçamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Conformidade e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

13

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

14

Chefe

DAS 101.2

Divisão

18

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

24

Chefe

DAS 101.1

Serviço

25

Chefe

FCPE 101.1

SUBSECRETARIA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Subsecretário Adjunto

FCPE 101.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Governança e Controladoria de TIC

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

6

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCPE 101.4

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral Jurídica de Transportes Terrestres e Aeroviário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral Jurídica de Portos e Transportes Aquaviários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

7

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

3

Assistente

DAS 102.2

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Processos e Contratos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Infraestrutura Aeronáutica Civil

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Investimentos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento, Pesquisas e Estudos da Aviação Civil

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Formação e Capacitação para a Aviação Civil

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Serviços Aéreos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE OUTORGAS E PATRIMÔNIO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Outorgas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Gestão e Controle

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE NAVEGAÇÃO E HIDROVIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Hidrovias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Navegação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos em Portos Delegados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos em Entidades Vinculadas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

DEPARTAMENTO DE NOVAS OUTORGAS E POLÍTICAS REGULATÓRIAS PORTUÁRIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias e Autorizações Portuárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Modelagem de Desestatizações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4
Divisão 1 Chefe DAS 101.2
Divisão 5 Chefe FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Portos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Descentralização e Delegações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Gestão do Patrimônio Imobiliário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Estudos e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

4

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Outorgas Rodoviárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Concessões Rodoviárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Obras Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão Rodoviária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

6

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

4

Assistente

DAS 102.2

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Outorgas Ferroviárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão Ferroviária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

5

Coordenador

FCPE 101.3

6

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

FCPE 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE TRÂNSITO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Controle

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Sistemas, Informação e Estatística

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação-Geral de Regulação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Fiscalização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação-Geral de Segurança Viária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

5

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

3

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Subsistemas de Ferrovias e Portos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral dos Subsistemas de Rodovias e Aeroportos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

5

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E PLANEJAMENTO INTEGRADO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Política e Planejamento Integrado

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

7

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Instrumentos de Fomento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Reestruturação, Desestatização e Reorganização Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Projetos dos Fundos de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Orçamento e Execução Financeira

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

6

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

5

31,35

6

37,62

DAS 101.5

5,04

24

120,96

27

136,08

DAS 101.4

3,84

42

161,28

25

96,00

DAS 101.3

2,10

78

163,80

52

109,20

DAS 101.2

1,27

49

62,23

44

55,88

DAS 101.1

1,00

30

30,00

32

32,00

DAS 102.5

5,04

8

40,32

8

40,32

DAS 102.4

3,84

8

30,72

10

38,40

DAS 102.3

2,10

18

37,80

9

18,90

DAS 102.2

1,27

5

6,35

14

17,78

DAS 102.1

1,00

6

6,00

8

8,00

DAS 103.5

5,04

2

10,08

1

5,04

DAS 103.4

3,84

2

7,68

1

3,84

DAS 103.3

2,10

1

2,10

-

-

SUBTOTAL 2

278

710,67

237

599,06

FCPE 101.5

3,03

-

-

1

3,03

FCPE 101.4

2,30

38

87,40

61

140,30

FCPE 101.3

1,26

44

55,44

89

112,14

FCPE 101.2

0,76

56

42,56

60

45,60

FCPE 101.1

0,60

29

17,40

40

24,00

FCPE 102.5

3,03

-

-

5

15,15

FCPE 102.4

2,30

2

4,60

25

57,50

FCPE 102.3

1,26

6

7,56

5

6,30

FCPE 102.2

0,76

21

15,96

-

-

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

-

-

FCPE 103.5

3,03

-

-

3

9,09

FCPE 103.4

2,30

1

2,30

7

16,10

FCPE 103.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 104.3

1,26

-

-

6

7,56

FCPE 104.2

0,76

-

-

15

11,40

FCPE 104.1

0,60

-

-

9

5,40

SUBTOTAL 3

202

236,22

327

454,83

FG-1

0,20

55

11,00

-

-

FG-2

0,15

53

7,95

-

-

FG-3

0,12

60

7,20

-

-

SUBTOTAL 4

168

26,15

-

-

TOTAL

649

979,45

565

1.060,30




(Conteúdos ) :