Decreto nº 10.788 / 2021 - ANEXO III
VER EMENTAANEXO IIIREVOGADO
(Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA
DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DO MINFRA PARA A SEGES/ME |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
FCT-1 |
2,58 |
2 |
5,16 |
FCT-7 |
0,90 |
16 |
14,4 |
FCT-9 |
0,63 |
67 |
42,21 |
FCT-10 |
0,53 |
5 |
2,65 |
FCT-11 |
0,44 |
30 |
13,2 |
TOTAL |
120 |
77,62 |
b) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.930, DE 23 DE DEZEMBRO DE2003:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DO MINFRA PARA A SEGES/ME |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
FCT-4 |
1,52 |
2 |
3,04 |
FCT-15 |
0,22 |
1 |
0,22 |
TOTAL |
3 |
3,26 |
(Conteúdos ) :