Decreto nº 10.788 (2021)

Decreto nº 10.788 / 2021 - ANEXO III

VER EMENTA

ANEXO IIIREVOGADO

(Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA

DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MINFRA PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

2

5,16

FCT-7

0,90

16

14,4

FCT-9

0,63

67

42,21

FCT-10

0,53

5

2,65

FCT-11

0,44

30

13,2

TOTAL

120

77,62

b) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.930, DE 23 DE DEZEMBRO DE2003:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MINFRA PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-4

1,52

2

3,04

FCT-15

0,22

1

0,22

TOTAL

3

3,26




(Conteúdos ) :