Decreto nº 10.788 (2021)

Decreto nº 10.788 / 2021 - ANEXO IV

VER EMENTA

ANEXO IVREVOGADO

(Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

- DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG

a) DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MINFRA PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

17

65,28

DAS 101.3

2,10

26

54,60

DAS 101.2

1,27

5

6,35

DAS 102.3

2,10

9

18,90

DAS 103.5

5,04

1

5,04

DAS 103.4

3,84

1

3,84

DAS 103.3

2,10

1

2,10

SUBTOTAL 1

60

156,11

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

FCPE 102.2

0,76

21

15,96

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

SUBTOTAL 2

27

20,22

FG-1

0,20

55

11,00

FG-2

0,15

53

7,95

FG-3

0,12

60

7,20

SUBTOTAL 3

168

26,15

TOTAL

255

202,48

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA O MINFRA

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

DAS 101.1

1,00

2

2,00

DAS 102.4

3,84

2

7,68

DAS 102.2

1,27

9

11,43

DAS 102.1

1,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

19

44,50

FCPE 101.5

3,03

1

3,03

FCPE 101.4

2,30

23

52,90

FCPE 101.3

1,26

45

56,70

FCPE 101.2

0,76

4

3,04

FCPE 101.1

0,60

11

6,60

FCPE 102.5

3,03

5

15,15

FCPE 102.4

2,30

23

52,90

FCPE 103.5

3,03

3

9,09

FCPE 103.4

2,30

6

13,80

FCPE 103.3

1,26

1

1,26

FCPE 104.3

1,26

6

7,56

FCPE 104.2

0,76

15

11,40

FCPE 104.1

0,60

9

5,40

SUBTOTAL 2

152

238,83

TOTAL

171

283,33




(Conteúdos ) :