Decreto nº 10.770 (2021)

Decreto 10770 / 2021

Decreto nº 10.770

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

17/08/2021

EMENTA

Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.

REFERENDA

Economia (ME)

ASSUNTO

CRIAÇÃO , PLANO , ATUAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , MELHORIA , VIDA , INFANCIA , PROTEÇÃO , PROMOÇÃO , DIREITOS , CRIANÇA , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , PARCERIA , SOCIEDADE CIVIL , PARTICIPANTE , COMPETENCIA .

CLASSIFICAÇÃO

POLITICA SOCIAL , CRIANÇA .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Decreto nº 10.770 / 2021 - Parte Final

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Brasília, 17 de agosto de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

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~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.8.2021.~~

(Conteúdos ) :

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