CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

Artigo 114 - CPC / 2015

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DOS SUJEITOS DO PROCESSO

DO LITISCONSÓRCIO

Art. 113 oculto » exibir Artigo
Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
Arts. 115 ... 118 ocultos » exibir Artigos
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Petições selectionadas sobre o Artigo 114

Geral
Réplica - Atualizada - Embargos de Terceiro 
Trabalhista
Embargos de Terceiro Trabalhista - Justiça Gratuita à pessoa física, Morte do devedor, Impenhorabilidade da casa - Bem de Família, Excesso de Penhora, Fraude à Execução, Imóvel comercial, Meação - Bem comum - conta conjunta, Impenhorabilidade da Conta Conjunta, Cônjuge - bem comum penhorado - meação, Bem comum indivisível - meação, Contrato de compra e venda não levada a registro, Multa do condomínio, Pequena propriedade rural, Efeito suspensivo - suspensão da penhora, Imóvel que garante renda em aluguel, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Calamidade Pública - Desastres naturais, Coronavírus, Existência de renda e patrimônio
Geral
Recurso de Apelação - Embargos de Terceiro  - Alienação fiduciária de veículo
Geral
Recurso de Apelação - Embargos de Terceiro  - Excesso de Penhora
Geral
Recurso de Apelação - Embargos de Terceiro  - Meação - Bem comum
Cível
Embargos de terceiro no Juizado Especial - Pequena propriedade rural, Morte do devedor, Penhora - preço vil, Imóvel que garante renda em aluguel, Calamidade Pública - Desastres naturais, Cônjuge - bem comum penhorado - meação, Efeito suspensivo - suspensão da penhora, Multa do condomínio, Bem comum indivisível - meação, Ausência de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Meação - Bem comum - conta conjunta, Coronavírus, Alienação fiduciária de veículo, Existência de renda e patrimônio, Contrato de compra e venda não levada a registro, Impenhorabilidade da casa - Bem de Família, Fraude à Execução, Penhora incorreta, Impenhorabilidade da Conta Conjunta, Justiça Gratuita à pessoa física, Imóvel comercial, Gratuidade dos emolumentos cartorários
Geral
Recurso de Apelação - Embargos de Terceiro  - Penhora - preço vil
Geral
Embargos de Terceiro  - Imóvel comercial, Coronavírus, Multa do condomínio, Medida que inviabiliza a continuidade da empresa e pagamento de salários, Ausente citação prévia do co-proprietário, Existência de renda e patrimônio, Penhora já existente no faturamento, Impenhorabilidade dos Investimentos, Adquirente de boa fé - Contrato de compra e venda não levada a registro, Existência de outros bens à penhora, Nulidade da penhora - Co-propriedade do bem, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Morte do devedor, Imóvel que garante renda em aluguel, Excesso de Penhora, Ausência de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Alienação fiduciária de veículo, Penhora - preço vil, Impenhorabilidade do Faturamento da Empresa, Impenhorabilidade da Conta Conjunta, Fraude à execução, Pequena propriedade rural, Desproporcionalidade da medida, Nulidade da penhora - Co-propriedade do bem, Impenhorabilidade da casa - Bem de Família, Cônjuge - bem comum penhorado - meação, Meação - Bem comum, Justiça Gratuita à pessoa física, Ausência de desconsideração inversa da responsabilidade jurídica, Efeito suspensivo - suspensão da penhora, Bem afetado pela meação, Calamidade Pública - Desastres naturais, Ausência de outorga uxória
Geral
Recurso de Apelação - Embargos de Terceiro 
Geral
Embargos de Terceiro  - Adquirente de boa fé - Contrato de compra e venda não levada a registro
Geral
Embargos de Terceiro  - Meação - Bem comum
Geral
Embargos de Terceiro  - Nulidade da penhora - Co-propriedade do bem
Geral
Embargos de Terceiro  - Penhora - preço vil
Geral
Embargos de Terceiro  - Excesso de Penhora
Geral
Embargos de Terceiro  - Fraude à execução
Geral
Embargos de Terceiro  - Alienação fiduciária de veículo

Súmulas e OJs que citam Artigo 114

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LeiCPC   Art.art-114  
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudências atuais que citam Artigo 114

Arts.. 119 ... 120  - Seção seguinte
 Disposições Comuns

DOS SUJEITOS DO PROCESSO (Títulos neste Livro) :

DAS PARTES E DOS PROCURADORES
DO LITISCONSÓRCIO
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA ADVOCACIA PÚBLICA
DA DEFENSORIA PÚBLICA