M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
CF - Constituição Federal (CF/1988)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
DA ORDEM SOCIAL
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
Parte Final
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Constituição / 1988
Constituição Federal (CF)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
05/10/1988
EMENTA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988.
REFERENDA
CONGRESSO NACIONAL - CN
ASSUNTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
CHEFE DE GOVERNO
José Sarney
Constituição Federal / 1988 - DA ORDEM SOCIAL
VER EMENTA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/Constituicao
TÍTULOS RELACIONADOS:
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DISPOSIÇÃO GERAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO MEIO AMBIENTE
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO
DOS ÍNDIOS
Art.. 193 - Capítulo seguinte
DISPOSIÇÃO GERAL