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Súmulas e OJs que citam Súmula 369
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudências atuais que citam Súmula 369
TST
EMENTA:
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE DO MEMBRO DA CIPA. EFEITOS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SÚMULA 369, IV, DO TST
(TST, Ag-AIRR - 325-71.2021.5.13.0027, Relator Ministro: Alberto Bastos Balazeiro, Data de Julgamento: 28/06/2023, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2023)
Acórdão em Ag-AIRR |
30/06/2023
TST
EMENTA:
RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE SINDICAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO DA EMPRESA. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 369 DO TST. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO REGIONAL NÃO IMPUGNADO. ÓBICE DA SÚMULA 422, I, DO TST.
(TST, RR - 137-77.2018.5.05.0101, Relator Ministro: Alberto Bastos Balazeiro, Data de Julgamento: 28/06/2023, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2023)
Acórdão em RR |
30/06/2023
TST
EMENTA:
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - EXTINÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ÂMBITO DA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO - NÃO COMPROVADA - SÚMULA Nº 369, III E IV, DO TST - CONTRARIEDADE - INOCORRENTE.
(TST, Ag-AIRR - 1475-15.2018.5.22.0004, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 27/09/2022, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/09/2022)
Acórdão em Ag-AIRR |
30/09/2022
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA
Súmulas. 400 ... 463
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Súmula 400 a 499
Súmula 400 a 499
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