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Súmulas e OJs que citam Súmula 369
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Jurisprudências atuais que citam Súmula 369
TST
ACÓRDÃO
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE DO MEMBRO DA CIPA. EFEITOS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SÚMULA 369, IV, DO TST
(TST, Ag-AIRR - 325-71.2021.5.13.0027, Relator Ministro: Alberto Bastos Balazeiro, Data de Julgamento: 28/06/2023, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2023)
30/06/2023 •
Acórdão em Ag-AIRR
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TST
ACÓRDÃO
RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE SINDICAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO DA EMPRESA. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 369 DO TST. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO REGIONAL NÃO IMPUGNADO. ÓBICE DA SÚMULA 422, I, DO TST.
(TST, RR - 137-77.2018.5.05.0101, Relator Ministro: Alberto Bastos Balazeiro, Data de Julgamento: 28/06/2023, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2023)
30/06/2023 •
Acórdão em RR
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