Artigos Jurídicos - recurso

Recurso especial e extraordinário: quais são as diferenças?

Geral, 19/03/2024 13:31 - Deseja entender mais sobre recurso especial e extraordinário? Acesse o post e saiba mais sobre o assunto!

Recurso de Apelação: Requisitos e cuidados na elaboração

Geral, 23/01/2020 07:46 - Veja um checklist na elaboração de um Recurso de Apelação.

Os requisitos do Recurso de Revista com a Reforma Trabalhista

Trabalhista, 21/05/2020 21:46 - Veja o conceito, as principais características, cuidados e requisitos para o recurso de revista

Como o princípio dialeticidade pode comprometer seu recurso

Geral, 31/01/2024 12:45 - Pela simples repetição dos termos iniciais, o recurso pode ser sumariamente indeferido.

Qual o recurso cabível da decisão em exceção de pré-executividade?

Geral, 10/10/2019 10:30 - Dúvida recorrente na plataforma, entenda o recurso cabível em face da decisão em exceção de executividade.

Qual o recurso em impugnação ao cumprimento de sentença?

Geral, 18/10/2019 14:06 - Dúvida muito comum, veja quando não cair em erro grosseiro na escolha do recurso cabível em face de decisão que acolhe ou rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença.

Checklist do recurso: os principais cuidados na elaboração

01/02/2024 10:18 - Veja quais são os pontos mais importantes para construir um recurso com chances de êxito.

Simples menção de feriado local não suspende prazo de recurso

Geral, 15/03/2020 14:37 - Em recente decisão do STJ, para tempestividade do recurso especial o feriado local deve ser comprovado, não sendo suficiente mencionar regimento interno do tribunal sem a prova de sua publicação.

Contrarrazões ao Recurso: saiba o cabimento e cuidados nesta peça

Geral, 19/03/2024 13:22 - Você sabe como as contrarrazões ao recurso devem ser elaboradas? Para descobrir, você precisa acessar este artigo!

A deserção do recurso por insuficiência de preparo - O que fazer?

Geral, 21/05/2020 21:45 - A complementação das custas processuais no Novo Código de Processo Civil

15 teses do STJ sobre exame de admissibilidade do Recurso Especial

Geral, 30/01/2019 12:32 - Veja teses do STJ sobre os requisitos de admissibilidade do rec urso Especial

TST publica ato que permite a substituição de depósitos recursais por seguro garantia

Trabalhista, 02/06/2020 17:06 - A empresa que tem depósitos recursais em dinheiro junto a processos trabalhistas, pode requerer a sua substituição por seguro garantia ou fiança bancária.

Dosimetria da pena. Fases e recursos cabíveis

Penal, 28/08/2019 19:53 - Veja os requisitos legais e possibilidades de recurso em face da dosimetria da pena.

Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica

Tributário, 02/03/2017 23:32 - STJ retoma julgamento do Recurso Especial nº 1.163.020 que discute o tema. ICMS nas contas de energia elétrica

Checklist do Agravo de Instrumento. Veja alguns cuidados do Novo CPC

Geral, 17/01/2020 23:11 - O Agravo de Instrumento é uma das ferramentas mais utilizadas pelos operadores de direito e tem um papel fundamental para assegurar medidas urgentes e de grande relevância para o requerente. Veja alguns dos principais requisitos deste recurso.

A polêmica do depósito recursal na Gratuidade de Justiça

Trabalhista, 11/08/2018 23:17 - A Reforma Trabalhista previu claramente a isenção do depósito recursal aos beneficiários da Gratuidade de Justiça. No entanto, algumas decisões continuam exigindo sob pena de deserção. Veja o recurso cabível.

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