Medida Provisória nº 805 (2017)

Medida Provisória nº 805 / 2017 - ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICOREVOGADO

ANEXO I

(Anexo XLV da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO

“.............................................................................................

Tabela XI - Plano Especial de Cargos da Suframa

a) Vencimento básico para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
S	III	14.749,66	15.974,64	17.199,61
	II	14.343,24	15.469,53	16.595,81
	I	14.020,00	15.123,99	16.227,99
C	VI	13.692,60	14.773,15	15.853,69
	V	13.385,72	14.444,23	15.502,74
	IV	13.086,13	14.122,33	15.158,53
	III	12.793,67	13.807,28	14.820,90
	II	12.507,35	13.498,65	14.489,94
	I	12.228,47	13.197,81	14.167,15
B	VI	11.928,01	12.872,83	13.817,66
	V	11.663,20	12.586,10	13.509,00
	IV	11.404,62	12.305,22	13.205,83
	III	11.151,35	12.029,85	12.908,34
	II	10.904,68	11.761,35	12.618,02
	I	10.664,48	11.499,60	12.334,72
A	V	10.404,78	11.216,60	12.028,41
	IV	10.175,25	10.965,23	11.755,22
	III	9.951,74	10.720,12	11.488,51
	II	9.734,10	10.481,10	11.228,09
	I	9.521,06	10.247,04	10.973,02

b) Vencimento básico para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
S	III	9.041,21	9.792,09	10.542,97
	II	8.797,62	9.488,45	10.179,27
	I	8.604,20	9.281,73	9.959,27
C	VI	8.412,26	9.076,11	9.739,96
	V	8.228,36	8.879,03	9.529,71
	IV	8.048,73	8.686,05	9.323,38
	III	7.873,29	8.497,07	9.120,86
	II	7.700,89	8.311,25	8.921,60
	I	7.532,92	8.130,05	8.727,18
B	VI	7.342,34	7.923,94	8.505,53
	V	7.188,59	7.757,42	8.326,25
	IV	7.032,72	7.588,08	8.143,44
	III	6.879,47	7.421,43	7.963,39
	II	6.730,22	7.258,95	7.787,68
	I	6.584,91	7.100,57	7.616,22
A	V	6.423,97	6.925,19	7.426,41
	IV	6.284,58	6.772,50	7.260,42
	III	6.148,90	6.623,66	7.098,43
	II	6.016,85	6.478,58	6.940,31
	I	5.887,10	6.335,99	6.784,89

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
S	III	16,39	17,75	19,11
	II	15,94	17,19	18,44
	I	15,58	16,80	18,03
C	VI	15,21	16,41	17,62
	V	14,87	16,05	17,23
	IV	14,54	15,69	16,84
	III	14,22	15,34	16,47
	II	13,90	15,00	16,10
	I	13,59	14,66	15,74
B	VI	13,25	14,30	15,35
	V	12,96	13,98	15,01
	IV	12,67	13,67	14,67
	III	12,39	13,37	14,34
	II	12,12	13,07	14,02
	I	11,85	12,78	13,71
A	V	11,56	12,46	13,36
	IV	11,31	12,18	13,06
	III	11,06	11,91	12,77
	II	10,82	11,65	12,48
	I	10,58	11,39	12,19

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
S	III	10,05	10,88	11,71
	II	9,78	10,54	11,31
	I	9,56	10,31	11,07
C	VI	9,35	10,08	10,82
	V	9,14	9,87	10,59
	IV	8,94	9,65	10,36
	III	8,75	9,44	10,13
	II	8,56	9,23	9,91
	I	8,37	9,03	9,70
B	VI	8,16	8,80	9,45
	V	7,99	8,62	9,25
	IV	7,81	8,43	9,05
	III	7,64	8,25	8,85
	II	7,48	8,07	8,65
	I	7,32	7,89	8,46
A	V	7,14	7,69	8,25
	IV	6,98	7,53	8,07
	III	6,83	7,36	7,89
	II	6,69	7,20	7,71
	I	6,54	7,04	7,54

~~Tabela XII - Plano Especial de Cargos do DNIT~~

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	III	8.672,90	9.248,73	9.832,15
		II	8.485,43	9.048,82	9.619,63
		I	8.303,18	8.854,47	9.413,02
	C	VI	7.908,61	8.433,70	8.965,71
		V	7.738,95	8.252,78	8.773,38
		IV	7.571,83	8.074,56	8.583,91
		III	7.409,39	7.901,34	8.399,77
		II	7.249,26	7.730,58	8.218,23
		I	7.093,60	7.564,58	8.041,77
	B	VI	6.755,85	7.204,40	7.658,87
		V	6.608,63	7.047,41	7.491,97
		IV	6.467,76	6.897,18	7.332,26
		III	6.328,62	6.748,81	7.174,53
		II	6.191,11	6.602,16	7.018,64
		I	6.059,64	6.461,97	6.869,60
	A	V	5.769,67	6.152,75	6.540,87
		IV	5.645,07	6.019,88	6.399,62
		III	5.533,84	5.901,25	6.273,51
		II	5.425,33	5.785,54	6.150,50
		I	5.318,94	5.672,09	6.029,90

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	III	4.336,45	4.624,37	4.916,08
		II	4.242,72	4.524,41	4.809,82
		I	4.151,59	4.427,23	4.706,51
	C	VI	3.954,31	4.216,85	4.482,86
		V	3.869,48	4.126,39	4.386,69
		IV	3.785,91	4.037,28	4.291,96
		III	3.704,70	3.950,67	4.199,88
		II	3.624,63	3.865,29	4.109,12
		I	3.546,80	3.782,29	4.020,88
	B	VI	3.377,92	3.602,20	3.829,43
		V	3.304,32	3.523,71	3.745,98
		IV	3.233,88	3.448,59	3.666,13
		III	3.164,31	3.374,40	3.587,26
		II	3.095,55	3.301,08	3.509,32
		I	3.029,82	3.230,99	3.434,80
	A	V	2.884,84	3.076,38	3.270,44
		IV	2.822,54	3.009,94	3.199,81
		III	2.766,92	2.950,63	3.136,76
		II	2.712,66	2.892,77	3.075,25
		I	2.659,47	2.836,05	3.014,95

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	III	88,56	94,44	100,40
		II	87,25	93,04	98,91
		I	85,97	91,68	97,46
	C	VI	83,87	89,44	95,08
		V	82,63	88,12	93,68
		IV	81,41	86,82	92,30
		III	80,20	85,52	90,91
		II	79,02	84,27	89,59
		I	77,85	83,02	88,26
	B	VI	75,96	81,00	86,11
		V	74,84	79,81	84,84
		IV	73,73	78,63	83,59
		III	72,64	77,46	82,35
		II	71,57	76,32	81,13
		I	70,51	75,19	79,93
	A	V	68,79	73,36	77,99
		IV	67,77	72,27	76,83
		III	66,77	71,20	75,69
		II	65,79	70,16	74,59
		I	64,82	69,12	73,48

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	III	88,56	94,44	100,40
		II	87,25	93,04	98,91
		I	85,97	91,68	97,46
	C	VI	83,87	89,44	95,08
		V	82,63	88,12	93,68
		IV	81,41	86,82	92,30
		III	80,20	85,52	90,91
		II	79,02	84,27	89,59
		I	77,85	83,02	88,26
	B	VI	75,96	81,00	86,11
		V	74,84	79,81	84,84
		IV	73,73	78,63	83,59
		III	72,64	77,46	82,35
		II	71,57	76,32	81,13
		I	70,51	75,19	79,93
	A	V	68,79	73,36	77,99
		IV	67,77	72,27	76,83
		III	66,77	71,20	75,69
		II	65,79	70,16	74,59
		I	64,82	69,12	73,48

e) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	NÍVEL	VALOR DA GQ
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	I	439,85	469,05	498,64
	II	879,70	938,11	997,28

f) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	NÍVEL	VALOR DA GQ
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE MAIO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	I	439,85	469,05	498,64
	II	879,70	938,11	997,28

~~.........................................................................................................................................~~

~~Tabela XIX - Plano de Carreiras e Cargos do IPEA~~

a) Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	IV	10.711,53	11.422,72	12.143,28
		III	10.473,35	11.168,72	11.873,26
		II	10.237,83	10.917,57	11.606,27
		I	10.007,91	10.672,38	11.345,61
	C	III	9.659,37	10.300,70	10.950,48
		II	9.424,10	10.049,81	10.683,77
		I	9.194,38	9.804,84	10.423,34
		III	8.863,44	9.451,93	10.048,17
		II	8.647,40	9.221,54	9.803,25
		I	8.435,93	8.996,03	9.563,51
	A	III	8.119,59	8.658,68	9.204,88
		II	7.921,44	8.447,39	8.980,26
		I	7.646,95	8.154,67	8.669,07

b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira e Cargos do IPEA - GDM-IPEA para o Cargo de Médico do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1º DE JANEIRO DE 2017	1º DE JANEIRO DE 2019	1º DE JANEIRO DE 2020
Médico	ESPECIAL	IV	75,27	80,27	85,33
		III	73,72	78,61	83,57
		II	72,19	76,98	81,84
		I	70,70	75,39	80,15
	C	III	68,42	72,96	77,56
		II	66,90	71,34	75,84
		I	65,41	69,75	74,15
	B	III	63,26	67,46	71,72
		II	61,84	65,95	70,11
		I	60,48	64,50	68,57
	A	III	58,42	62,30	66,23
		II	57,13	60,92	64,76
		I	55,35	59,02	62,74