Medida Provisória nº 805 / 2017 - ANEXO LIV - CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
VER EMENTAANEXO LIV - CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALREVOGADO
(Anexo I à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO,
CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Cargos de Natureza Especial - NES
Em R$
DENOMINAÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
Comandante da Marinha |
15.829,58 |
Comandante do Exército |
15.829,58 |
Comandante da Aeronáutica |
15.829,58 |
Secretário-Geral do Ministério da Defesa |
15.829,58 |
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas |
15.829,58 |
Secretário-Geral de Contencioso |
15.829,58 |
Secretário-Geral de Consultoria |
15.829,58 |
Subdefensor Público Geral da União |
15.479,92 |
Presidente da Agência Espacial Brasileira |
15.829,58 |
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios |
15.829,58 |
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República |
15.479,92 |
b) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
DAS 101.6 e 102.6 |
15.479,92 |
DAS 101.5 e 102.5 |
12.445,57 |
DAS 101.4 e 102.4 |
9.476,47 |
DAS 101.3 e 102.3 |
5.194,01 |
DAS 101.2 e 102.2 |
3.143,27 |
DAS 101.1 e 102.1 |
2.467,90 |
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
CD-1 |
12.309,21 |
CD-2 |
10.289,74 |
CD-3 |
8.077,92 |
CD-4 |
5.866,10 |
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência das Agências Reguladoras
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
CD I |
15.925,04 |
CD II |
15.128,79 |
CGE I |
14.332,53 |
CGE II |
12.740,03 |
CGE III |
11.943,77 |
CGE IV |
7.962,51 |
CA I |
12.740,03 |
CA II |
11.943,77 |
CA III |
3.325,16 |
CAS I |
2.515,37 |
CAS II |
2.179,99 |
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
CETG - VII |
15.829,58 |
CETG - VI |
15.479,92 |
CETG - V |
12.445,57 |
CETG - IV |
9.476,47 |
CETG - III |
5.194,01 |
CETG - II |
3.143,27 |
CETG - I |
2.467,90 |
(Conteúdos ) :