M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Medida Provisória nº 791 (2017)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
DA INSTITUIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO FUNCIONAMENTO
DAS RECEITAS
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Parte Final
Medida Provisória 791 / 2017
Medida Provisória nº 791
SITUAÇÃO
Convertida
DATA
25/07/2017
EMENTA
CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E EXTINGUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
Vigência
REFERENDA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
ASSUNTO
CRIAÇÃO , AUTARQUIA , AGENCIA REGULADORA , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , CONTROLE , FISCALIZAÇÃO , POLITICA MINERAL , EXPLORAÇÃO , RECURSOS MINERAIS , COMPETENCIA , ESTRUTURA , FUNCIONAMENTO , RECEITA .
CLASSIFICAÇÃO
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , MINAS .
CHEFE DE GOVERNO
Michel Temer
Medida Provisória nº 791 / 2017 - Início
VER EMENTA
CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E EXTINGUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
Vigência
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/mpv791
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DA INSTITUIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO FUNCIONAMENTO
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS RECEITAS
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
RENOMEADO/EXCLUÍDO
Arts.. 1 ... 7 - Capítulo seguinte
DA INSTITUIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS