Medida Provisória nº 568 (2012)

Medida Provisória nº 568 / 2012 - ANEXO XXIV - " ANEXO LXXIII RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008

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ANEXO XXIV

( Anexo LXXIII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 )

“ ANEXO LXXIII

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008

.....................................................................................................

A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009

.....................................................................................................

A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2010

....................................................................................................

A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2012

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

-

-

628,42

1.176,54

2

-

-

577,08

1.082,92

1

-

-

571,15

997,41

D IV

S

167,21

354,04

570,99

971,67

D III

4

161,78

203,05

483,23

883,91

3

154,42

193,30

468,55

859,99

2

147,12

183,72

454,18

836,62

1

72,46

174,29

440,08

813,80

D II

4

62,43

160,61

417,62

741,11

3

61,27

151,56

404,31

724,45

2

60,10

142,66

391,26

708,26

1

58,94

133,87

378,45

692,56

D I

4

57,77

125,78

197,57

661,76

3

56,61

121,68

190,29

647,37

2

55,44

117,72

183,26

633,40

1

54,28

113,88

182,60

619,86

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

Professor Titular

U

1.335,11

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

-

-

931,84

2.121,03

2

-

-

931,18

2.089,96

1

-

-

930,53

2.075,73

D IV

S

175,56

470,38

929,87

2.075,07

D III

4

105,63

369,04

902,89

2.046,89

3

103,31

353,91

864,07

1.976,87

2

101,07

338,99

834,23

1.915,83

1

98,89

324,42

802,06

1.853,39

D II

4

90,81

300,59

778,36

1.792,26

3

84,32

265,57

763,53

1.765,10

2

77,90

226,78

748,97

1.738,39

1

71,50

174,74

734,62

1.712,17

D I

4

65,29

161,77

714,73

1.675,16

3

60,47

154,68

702,50

1.653,12

2

59,60

147,71

690,52

1.631,52

1

58,74

140,87

678,75

1.610,35

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

Professor Titular

U

2.434,32

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

2.360,99

6.717,81

2

2.217,34

6.459,16

1

2.216,69

6.325,97

D IV

S

452,75

825,77

2.216,03

6.153,61

D III

4

294,26

601,15

2.215,38

4.420,34

3

285,63

567,61

2.126,72

4.301,54

2

278,67

533,47

2.063,74

4.185,97

1

271,91

502,89

2.001,67

4.073,56

D II

4

259,16

472,52

1.777,55

3.944,00

3

252,96

460,06

1.739,84

3.871,36

2

246,95

449,38

1.695,66

3.800,20

1

241,11

439,00

1.656,62

3.730,56

D I

4

230,10

419,43

1.600,39

3.617,18

3

224,76

409,93

1.569,35

3.551,66

2

209,73

390,85

1.529,17

3.479,07

1

194,81

372,03

1.489,63

3.477,92

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

Professor Titular

U

6.877,36

” (NR)



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMETREVOGADO
ANEXO II - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLACREVOGADO
ANEXO III - " ANEXO VI TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABINREVOGADO
ANEXO IV - " ANEXO VIII-A VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO V - " ANEXO VIII-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VI - " ANEXO CXX TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VII - " ANEXO CXXIII TABELA DE VENCIMENTO BASICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VIII - " ANEXO CXXIV VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIBREVOGADO
ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSPREVOGADO
ANEXO XI - " ANEXO IX-D PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO XII - " ANEXO XI VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO XIII - " ANEXO XI-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDIREVOGADO
ANEXO XIV - " ANEXO CXL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDAREVOGADO
ANEXO XV - " ANEXO IV TABELAS DE CORRELAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVI - "ANEXO XII-A TABELA DE CORRELAÇÃO A SER UTILIZADA PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS ESPECÍFICOS PARA A CARREIRA DO SEGURO SOCIALREVOGADO
ANEXO XVII - " ANEXO III TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XVIII - " ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XIX - " ANEXO I VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEMREVOGADO
ANEXO XX - " ANEXO XXI PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO XXII - " ANEXO V-A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO XXIII - " ANEXO LXXI VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOREVOGADO
ANEXO XXIV - " ANEXO LXXIII RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXV - " ANEXO XX-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVI - " ANEXO XX-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVII - " ANEXO XX-C VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXVIII - " ANEXO XX-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXIX - " ANEXO XXV-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXX - " ANEXO XXV-C VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXXI - " ANEXO XXV-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXII - " ANEXO XXV-E VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXIII - "ANEXO XVI-E ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XXXIV - " ANEXO XVI-F TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXV - " ANEXO XVI-G VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVI - " ANEXO XVIII-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XXXVII - " ANEXO XIX-C TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVIII - " ANEXO XIX-D VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXIX - " ANEXO XXI-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XL - " ANEXO XXI-E TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLI - " ANEXO XXI-F VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLII - " ANEXO XXIII-C ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XLIII - " ANEXO XXIII-D TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO