Medida Provisória nº 568 (2012)

Medida Provisória nº 568 / 2012 - ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

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ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO XXI

( Anexo IV-A à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006 )

“ ANEXO IV-A

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

a) Efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2009.

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

TITULAR

ASSOCIADO

ADJUNTO

ASSISTENTE

AUXILIAR

1

1.003,50

2.007,00

3.110,85

4

946,70

1.893,40

2.934,77

3

919,13

1.838,26

2.849,30

2

892,36

1.784,72

2.766,32

1

889,76

1.779,52

2.758,26

4

817,33

1.634,66

2.533,72

3

793,52

1.587,04

2.459,91

2

770,41

1.540,82

2.388,27

1

747,97

1.495,94

2.318,71

4

705,63

1.411,26

2.187,45

3

685,08

1.370,16

2.123,75

2

665,13

1.330,26

2.061,90

1

645,76

1.291,52

2.001,86

4

609,21

1.218,42

1.888,55

3

591,47

1.182,94

1.833,56

2

574,24

1.148,48

1.780,14

1

557,51

1.115,02

1.728,28

b) Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2012

Em R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

TITULAR

1

2.165,57

3.244,70

4.978,08

ASSOCIADO

4

2.105,36

3.125,41

4.635,40

3

2.076,03

3.067,41

4.400,45

2

2.047,53

3.011,07

4.181,16

1

2.044,17

3.005,01

4.043,87

ADJUNTO

4

1.968,19

2.853,70

3.809,49

3

1.935,56

2.796,31

3.721,95

2

1.903,73

2.740,44

3.636,63

1

1.805,23

2.618,61

3.553,46

ASSISTENTE

4

1.760,04

2.529,68

3.406,85

3

1.737,52

2.486,07

3.329,68

2

1.715,62

2.443,71

3.254,44

1

1.694,32

2.402,56

3.181,04

AUXILIAR

4

1.655,15

2.325,67

3.052,87

3

1.635,55

2.287,91

2.984,65

2

1.616,47

2.251,20

2.927,94

1

1.597,92

2.215,54

2.872,85

”(NR)



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMETREVOGADO
ANEXO II - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLACREVOGADO
ANEXO III - " ANEXO VI TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABINREVOGADO
ANEXO IV - " ANEXO VIII-A VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO V - " ANEXO VIII-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VI - " ANEXO CXX TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VII - " ANEXO CXXIII TABELA DE VENCIMENTO BASICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VIII - " ANEXO CXXIV VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIBREVOGADO
ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSPREVOGADO
ANEXO XI - " ANEXO IX-D PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO XII - " ANEXO XI VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO XIII - " ANEXO XI-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDIREVOGADO
ANEXO XIV - " ANEXO CXL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDAREVOGADO
ANEXO XV - " ANEXO IV TABELAS DE CORRELAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVI - "ANEXO XII-A TABELA DE CORRELAÇÃO A SER UTILIZADA PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS ESPECÍFICOS PARA A CARREIRA DO SEGURO SOCIALREVOGADO
ANEXO XVII - " ANEXO III TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XVIII - " ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XIX - " ANEXO I VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEMREVOGADO
ANEXO XX - " ANEXO XXI PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO XXII - " ANEXO V-A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO XXIII - " ANEXO LXXI VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOREVOGADO
ANEXO XXIV - " ANEXO LXXIII RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXV - " ANEXO XX-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVI - " ANEXO XX-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVII - " ANEXO XX-C VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXVIII - " ANEXO XX-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXIX - " ANEXO XXV-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXX - " ANEXO XXV-C VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXXI - " ANEXO XXV-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXII - " ANEXO XXV-E VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXIII - "ANEXO XVI-E ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XXXIV - " ANEXO XVI-F TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXV - " ANEXO XVI-G VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVI - " ANEXO XVIII-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XXXVII - " ANEXO XIX-C TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVIII - " ANEXO XIX-D VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXIX - " ANEXO XXI-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XL - " ANEXO XXI-E TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLI - " ANEXO XXI-F VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLII - " ANEXO XXIII-C ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XLIII - " ANEXO XXIII-D TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO