Medida Provisória nº 568 (2012)

Medida Provisória nº 568 / 2012 - ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSP

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ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSPREVOGADO

ANEXO X

(Anexo IX-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“ ANEXO IX-B

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSP

a) Tabela I: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

TITULAR

III

33,97

42,08

31,56

II

33,10

41,07

30,80

I

32,24

40,07

30,05

ASSOCIADO

III

31,00

38,60

28,95

II

30,20

37,66

28,25

I

29,43

36,75

27,56

ADJUNTO

III

28,29

35,42

26,57

II

27,56

34,56

25,92

I

26,84

33,73

25,30

ASSISTENTE DE PESQUISA

III

25,81

32,50

24,38

II

25,15

31,71

23,78

I

24,50

30,95

23,21

b) Tabela II: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

SÊNIOR

III

33,97

42,08

31,56

II

33,10

41,07

30,80

I

32,24

40,07

30,05

PLENO 3

III

31,00

38,60

28,95

II

30,20

37,66

28,25

I

29,43

36,75

27,56

PLENO 2

III

28,29

35,42

26,57

II

27,56

34,56

25,92

I

26,84

33,73

25,30

PLENO 1

III

25,81

32,50

24,38

II

25,15

31,71

23,78

I

24,50

30,95

23,21

JÚNIOR

III

23,56

29,84

22,38

II

22,96

29,11

21,83

I

22,37

28,41

21,31

c) Tabela III: (vetado)

d) Tabela IV: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível superior de que trata o art. 28 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

ESPECIAL

III

33,97

42,08

31,56

II

33,10

41,07

30,80

I

32,24

40,07

30,05

C

VI

31,00

38,60

28,95

V

30,20

37,66

28,25

IV

29,43

36,75

27,56

III

28,29

35,42

26,57

II

27,56

34,56

25,92

I

26,84

33,73

25,30

B

VI

25,81

32,50

24,38

V

25,15

31,71

23,78

IV

24,50

30,95

23,21

III

23,56

29,84

22,38

II

22,96

29,11

21,83

I

22,37

28,41

21,31

A

V

21,74

27,61

20,71

IV

21,12

26,84

20,13

III

20,53

26,07

19,55

II

19,95

25,34

19,01

I

19,39

24,64

18,48

e) Tabela V: (vetado)

f) Tabela VI: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

SENIOR

ÚNICO

33,97

42,08

31,56

g) Tabela VII: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

TÉCNICO 3

ASSISTENTE 3

III

12,11

13,93

11,84

II

11,83

13,62

11,58

I

11,55

13,32

11,32

TÉCNICO 2

ASSISTENTE 2

VI

11,34

13,11

11,14

V

11,07

12,82

10,90

IV

10,81

12,53

10,65

III

10,61

12,33

10,48

II

10,35

12,05

10,24

I

10,10

11,77

10,00

TÉCNICO 1

ASSISTENTE 1

VI

9,91

11,58

9,84

V

9,66

11,31

9,61

IV

9,42

11,04

9,38

III

9,24

10,85

9,22

II

9,00

10,59

9,00

I

8,77

10,33

8,78

h) Tabela VIII: Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

ESPECIAL

III

12,11

13,93

11,84

II

11,83

13,62

11,58

I

11,55

13,32

11,32

C

VI

11,34

13,11

11,14

V

11,07

12,82

10,90

IV

10,81

12,53

10,65

III

10,61

12,33

10,48

II

10,35

12,05

10,24

I

10,10

11,77

10,00

B

VI

9,91

11,58

9,84

V

9,66

11,31

9,61

IV

9,42

11,04

9,38

III

9,24

10,85

9,22

II

9,00

10,59

9,00

I

8,77

10,33

8,78

A

V

8,52

10,04

8,53

IV

8,28

9,76

8,30

III

8,04

9,48

8,06

II

7,82

9,22

7,84

I

7,60

8,92

7,58

” (NR)



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMETREVOGADO
ANEXO II - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLACREVOGADO
ANEXO III - " ANEXO VI TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABINREVOGADO
ANEXO IV - " ANEXO VIII-A VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO V - " ANEXO VIII-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VI - " ANEXO CXX TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VII - " ANEXO CXXIII TABELA DE VENCIMENTO BASICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VIII - " ANEXO CXXIV VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIBREVOGADO
ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSPREVOGADO
ANEXO XI - " ANEXO IX-D PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO XII - " ANEXO XI VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO XIII - " ANEXO XI-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDIREVOGADO
ANEXO XIV - " ANEXO CXL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDAREVOGADO
ANEXO XV - " ANEXO IV TABELAS DE CORRELAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVI - "ANEXO XII-A TABELA DE CORRELAÇÃO A SER UTILIZADA PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS ESPECÍFICOS PARA A CARREIRA DO SEGURO SOCIALREVOGADO
ANEXO XVII - " ANEXO III TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XVIII - " ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XIX - " ANEXO I VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEMREVOGADO
ANEXO XX - " ANEXO XXI PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO XXII - " ANEXO V-A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO XXIII - " ANEXO LXXI VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOREVOGADO
ANEXO XXIV - " ANEXO LXXIII RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXV - " ANEXO XX-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVI - " ANEXO XX-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVII - " ANEXO XX-C VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXVIII - " ANEXO XX-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXIX - " ANEXO XXV-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXX - " ANEXO XXV-C VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXXI - " ANEXO XXV-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXII - " ANEXO XXV-E VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXIII - "ANEXO XVI-E ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XXXIV - " ANEXO XVI-F TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXV - " ANEXO XVI-G VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVI - " ANEXO XVIII-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XXXVII - " ANEXO XIX-C TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVIII - " ANEXO XIX-D VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXIX - " ANEXO XXI-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XL - " ANEXO XXI-E TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLI - " ANEXO XXI-F VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLII - " ANEXO XXIII-C ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XLIII - " ANEXO XXIII-D TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO