Medida Provisória nº 568 (2012)

Medida Provisória nº 568 / 2012 - ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

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ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IX

(Anexo IX-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“ ANEXO IX-A

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Tabela I: Vencimento Básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

TITULAR

III

4.834,00

5.558,82

6.610,82

II

4.648,08

5.352,40

6.379,15

I

4.469,31

5.154,36

6.156,11

ASSOCIADO

III

4.216,33

4.873,98

5.838,98

II

4.054,16

4.693,40

5.634,90

I

3.898,23

4.518,76

5.437,51

ADJUNTO

III

3.677,58

4.273,25

5.158,75

II

3.536,13

4.115,37

4.979,37

I

3.400,13

3.962,68

4.805,93

ASSISTENTE DE PESQUISA

III

3.207,67

3.747,41

4.559,91

II

3.084,30

3.609,72

4.402,47

I

2.965,67

3.475,87

4.249,62

b) Tabela II: Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

SÊNIOR

III

4.834,00

5.558,82

6.610,82

II

4.648,08

5.352,40

6.379,15

I

4.469,31

5.154,36

6.156,11

PLENO III

III

4.216,33

4.873,98

5.838,98

II

4.054,16

4.693,40

5.634,90

I

3.898,23

4.518,76

5.437,51

PLENO II

III

3.677,58

4.273,25

5.158,75

II

3.536,13

4.115,37

4.979,37

I

3.400,13

3.962,68

4.805,93

PLENO I

III

3.207,67

3.747,41

4.559,91

II

3.084,30

3.609,72

4.402,47

I

2.965,67

3.475,87

4.249,62

JÚNIOR

III

2.797,80

3.286,63

4.032,63

II

2.690,19

3.165,43

3.893,18

I

2.586,72

3.048,03

3.758,28

c) Tabela III: Vencimento básico dos cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

TÉCNICO III

ASSISTENTE III

III

2.422,14

2.785,32

2.994,27

II

2.334,49

2.688,24

2.892,54

I

2.249,85

2.594,71

2.794,51

TÉCNICO II

ASSISTENTE II

VI

2.167,97

2.506,13

2.702,78

V

2.088,88

2.418,25

2.610,55

IV

2.012,36

2.332,69

2.520,64

III

1.938,34

2.252,30

2.437,25

II

1.866,63

2.172,39

2.353,14

I

1.797,22

2.094,57

2.271,12

TÉCNICO I

ASSISTENTE I

VI

1.730,13

2.021,25

2.194,95

V

1.665,04

1.948,69

2.118,34

IV

1.602,09

1.877,71

2.043,31

III

1.540,96

1.810,19

1.972,94

II

1.481,80

1.743,57

1.902,42

I

1.424,28

1.678,28

1.833,23

d) Tabela IV: Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 28 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

ESPECIAL

III

4.834,00

5.558,82

6.610,82

II

4.648,08

5.352,40

6.379,15

I

4.469,31

5.154,36

6.156,11

C

VI

4.216,33

4.873,98

5.838,98

V

4.054,16

4.693,40

5.634,90

IV

3.898,23

4.518,76

5.437,51

III

3.677,58

4.273,25

5.158,75

II

3.536,13

4.115,37

4.979,37

I

3.400,13

3.962,68

4.805,93

B

VI

3.207,67

3.747,41

4.559,91

V

3.084,30

3.609,72

4.402,47

IV

2.965,67

3.475,87

4.249,62

III

2.797,80

3.286,63

4.032,63

II

2.690,19

3.165,43

3.893,18

I

2.586,72

3.048,03

3.758,28

A

V

2.511,38

2.959,85

3.650,10

IV

2.438,23

2.873,99

3.544,99

III

2.367,21

2.791,73

3.443,48

II

2.298,26

2.709,61

3.343,11

I

2.231,32

2.630,97

3.246,97

e) Tabela V: Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

ESPECIAL

III

2.422,14

2.785,32

2.994,27

II

2.334,49

2.688,24

2.892,54

I

2.249,85

2.594,71

2.794,51

C

VI

2.167,97

2.506,13

2.702,78

V

2.088,88

2.418,25

2.610,55

IV

2.012,36

2.332,69

2.520,64

III

1.938,34

2.252,30

2.437,25

II

1.866,63

2.172,39

2.353,14

I

1.797,22

2.094,57

2.271,12

B

VI

1.730,13

2.021,25

2.194,95

V

1.665,04

1.948,69

2.118,34

IV

1.602,09

1.877,71

2.043,31

III

1.540,96

1.810,19

1.972,94

II

1.481,80

1.743,57

1.902,42

I

1.424,28

1.678,28

1.833,23

A

V

1.382,79

1.629,72

1.780,32

IV

1.342,51

1.582,44

1.728,84

III

1.303,41

1.537,15

1.679,35

II

1.265,44

1.491,94

1.630,24

I

1.228,59

1.442,18

1.575,98

f) Tabela VI: Vencimento básico do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JUL 2009

1º JUL 2012

SENIOR

ÚNICO

4.834,00

5.558,82

6.610,82

” (NR)



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMETREVOGADO
ANEXO II - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLACREVOGADO
ANEXO III - " ANEXO VI TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABINREVOGADO
ANEXO IV - " ANEXO VIII-A VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO V - " ANEXO VIII-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VI - " ANEXO CXX TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VII - " ANEXO CXXIII TABELA DE VENCIMENTO BASICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICAREVOGADO
ANEXO VIII - " ANEXO CXXIV VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIBREVOGADO
ANEXO IX - " ANEXO IX-A PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO X - " ANEXO IX-B PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSPREVOGADO
ANEXO XI - " ANEXO IX-D PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO XII - " ANEXO XI VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO XIII - " ANEXO XI-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDIREVOGADO
ANEXO XIV - " ANEXO CXL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDAREVOGADO
ANEXO XV - " ANEXO IV TABELAS DE CORRELAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVI - "ANEXO XII-A TABELA DE CORRELAÇÃO A SER UTILIZADA PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS ESPECÍFICOS PARA A CARREIRA DO SEGURO SOCIALREVOGADO
ANEXO XVII - " ANEXO III TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XVIII - " ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XIX - " ANEXO I VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEMREVOGADO
ANEXO XX - " ANEXO XXI PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXI - " ANEXO IV-A VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO XXII - " ANEXO V-A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO XXIII - " ANEXO LXXI VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOREVOGADO
ANEXO XXIV - " ANEXO LXXIII RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXV - " ANEXO XX-A VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVI - " ANEXO XX-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXVII - " ANEXO XX-C VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXVIII - " ANEXO XX-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXIX - " ANEXO XXV-B VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXX - " ANEXO XXV-C VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO XXXI - " ANEXO XXV-D VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXII - " ANEXO XXV-E VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO
ANEXO XXXIII - "ANEXO XVI-E ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XXXIV - " ANEXO XVI-F TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXV - " ANEXO XVI-G VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVI - " ANEXO XVIII-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XXXVII - " ANEXO XIX-C TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXVIII - " ANEXO XIX-D VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDEREVOGADO
ANEXO XXXIX - " ANEXO XXI-D ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.REVOGADO
ANEXO XL - " ANEXO XXI-E TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLI - " ANEXO XXI-F VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEPREVOGADO
ANEXO XLII - " ANEXO XXIII-C ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XLIII - " ANEXO XXIII-D TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEPREVOGADO