Medida Provisória nº 535 (2011)

Medida Provisória 535 / 2011

Medida Provisória nº 535

SITUAÇÃO

Convertida

DATA

02/06/2011

EMENTA

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS; ALTERA A LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

ASSUNTO

CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CORRELAÇÃO, FAMILIA, ESTADO DE POBREZA. CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, FOMENTO, ATIVIDADE RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CORRELAÇÃO, FAMILIA, EXTREMA POBREZA.

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

Medida Provisória nº 535 / 2011 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

Brasília, 2 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

~~DILMA ROUSSEFF~~

~~Guido Mantega~~

~~Miriam Belchior~~

~~Tereza Campello~~

~~Francisco Gaetani~~

~~Afonso florence~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.2011~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO