Medida Provisória nº 535 (2011)

Medida Provisória 535 / 2011

Medida Provisória nº 535

SITUAÇÃO

Convertida

DATA

02/06/2011

EMENTA

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS; ALTERA A LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

ASSUNTO

CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CORRELAÇÃO, FAMILIA, ESTADO DE POBREZA. CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, FOMENTO, ATIVIDADE RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CORRELAÇÃO, FAMILIA, EXTREMA POBREZA.

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

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TÍTULOS RELACIONADOS:

~~A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:~~

CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:

DO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTALRENOMEADO/EXCLUÍDO

DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAISRENOMEADO/EXCLUÍDO

DAS DISPOSIÇÕES FINAISRENOMEADO/EXCLUÍDO

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DO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL