Medida Provisória nº 2146-2 (2001)

Medida Provisória 2146-2 / 2001

Medida Provisória nº 2146-2

SITUAÇÃO

REEDIÇÃO REVOGADO

DATA

05/06/2001

EMENTA

CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

ASSUNTO

CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE. EXTINÇÃO, (SUDENE)

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Medida Provisória nº 2146-2 / 2001 - DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

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SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:

Do Plano de Desenvolvimento do NordesteLEI REVOGADA

Do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste LEI REVOGADA

Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do NordesteLEI REVOGADA

Da Agência de Desenvolvimento do NordesteLEI REVOGADA

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Do Plano de Desenvolvimento do Nordeste