Lei nº 9.624 (1998)

Lei 9624 / 1998

Lei nº 9.624

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

02/04/1998

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 8.911, DE 11 DE JULHO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTERIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO - MARE

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, CRITERIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO, SERVIDOR, LEI DOS QUINTOS, APOSENTADORIA. LIMITAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR. LIMITAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, RENDA VARIAVEL, SERVIDOR, (SUSEP), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, AUDITORIA, TESOURO NACIONAL, RECEITA FEDERAL. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR. DEFINIÇÃO, PERIODO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, FACULTATIVIDADE, CONVERSÃO, ABONO DE FERIAS. CRITERIOS, SERVIDOR, ESTAGIO PROBATORIO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9.624 / 1998 - Parte Final

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Parte Final

Congresso Nacional, em 2 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República

Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Presidente do Congresso Nacional

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.1998

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO