M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 9.624 (1998)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
ANEXO
Lei 9624 / 1998
Lei nº 9.624
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
02/04/1998
EMENTA
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI N.º 8.911, DE 11 DE JULHO 1994
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTERIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO - MARE
ASSUNTO
ALTERAÇÃO, CRITERIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO, SERVIDOR, LEI DOS QUINTOS, APOSENTADORIA. LIMITAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR. LIMITAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, RENDA VARIAVEL, SERVIDOR, (SUSEP), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, AUDITORIA, TESOURO NACIONAL, RECEITA FEDERAL. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR. DEFINIÇÃO, PERIODO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, FACULTATIVIDADE, CONVERSÃO, ABONO DE FERIAS. CRITERIOS, SERVIDOR, ESTAGIO PROBATORIO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 9.624 / 1998 - ANEXO
VER EMENTA
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI N.º 8.911, DE 11 DE JULHO 1994
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L9624
TÍTULOS RELACIONADOS:
ANEXO
Download para anexo
*
(Conteúdos ) :
Parte Final
ANEXO