M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Estatuto dos Militares (L6880/1980)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Generalidades
Das Obrigações e dos Deveres Militares
Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares
Das Disposições Diversas
Disposições Gerais, Transitórias e Finais
Parte Final
- ANEXO I CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
ANEXO I - CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
Lei 6880 / 1980
Estatuto dos Militares
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
09/12/1980
EMENTA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
ASSUNTO
REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DOS MILITARES.
CHEFE DE GOVERNO
João Figueiredo
Estatuto dos Militares / 1980 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/l6880
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
ESTATUTO DOS MILITARES
TÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Generalidades
Das Obrigações e dos Deveres Militares
Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares
Das Disposições Diversas
Disposições Gerais, Transitórias e Finais
Arts.. 1 ... 9 - Capítulo seguinte
Disposições Preliminares